SITAI - SISTEMA DE INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO/ Decreto 11529 /2023 Flashcards

1
Q

O Sitai (Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação) = órgão central (CGU, Controladoria-Geral da União) + unidades setoriais.
Verdadeiro ou falso?

A

Verdadeiro.

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2
Q

Objetivos do SITAI :

A
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3
Q

O que é o programa de Integridade ?

A

É o conjunto de princípios, normas, procedimentos e mecanismos de prevenção, detecção e remediação de práticas de corrupção e fraude, de irregularidades, ilícitos e outros desvios éticos e de conduta, de violação ou desrespeito a direitos, valores e princípios que impactem a confiança, a credibilidade e a reputação institucional
- tem o objetivo de promover a conformidade de condutas, a transparência, a priorização do interesse público e uma cultura organizacional voltada à entrega de valor público à sociedade.

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4
Q

Quais são as funções da integridade ?

A

funções constantes nos sistemas de
corregedoria, ouvidoria, controle interno, gestão da ética, transparência e outras essenciais ao funcionamento do programa de integridade.

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5
Q

O que é o plano de integridade?

A

É o plano que organiza as medidas de integridade a serem adotadas em determinado período, elaborado por unidade setorial do Sitai e aprovado pela autoridade máxima do órgão ou da entidade. Esse plano deve ser elaborado pela unidade setorial do Sitai e aprovado pela autoridade máxima do respectivo órgão/entidade.

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6
Q

Órgão central X Unidades setoriais :

A
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7
Q

Órgão central X Unidades setoriais part 2:

A
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8
Q

Políticas de transparência e acesso à informação:

A
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9
Q

Princípios e objetivos da Política de transparência e acesso à informação:

A
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10
Q

Princípios e objetivos da Política de transparência e acesso à informação part 2:

A
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