GOVERNANÇA PÚBLICA Flashcards
Com o retorno da democracia no Brasil nos anos 1980, os cidadãos passaram a demandar mais serviços públicos e buscavam maneiras de supervisionar de perto como o governo alcançava seus objetivos. Isso resultou em uma maior ênfase na eficiência e no desempenho no dia a dia do setor público.
Verdadeiro ou falso ?
Verdadeiro.
A ——————— pública é o processo pelo qual as organizações públicas e os órgãos governamentais são dirigidos, controlados e administrados. Envolve a definição de políticas, tomadas de decisões, implementação de programas e prestação de serviços públicos.
Governança
A governança pública busca garantir que as instituições do governo atuem de maneira eficaz, transparente, responsável, ética e de acordo com os interesses e necessidades da ———————-.
Sociedade
A governança pública é regidas pelos princípios:
A governança tem como objetivo primordial aprimorar a capacidade de gerenciamento econômico e a prestação de serviços sociais à população. Nesse contexto, no âmbito federal, o Tribunal de Contas da União (TCU), enquanto órgão de controle externo, desempenha um papel crucial na condução da execução orçamentária e financeira.
Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
O TCU é encarregado de ———— aspectos contábeis, financeiros, orçamentários, operacionais e patrimoniais dos órgãos e entidades públicas brasileiras, assegurando a conformidade com princípios de legalidade, legitimidade e economicidade. Essa supervisão é realizada por meio da aplicação de práticas de governança pública.
Fiscalizar
O sistema de Governança Pública Federal foi instituída a partir do Decreto nº 9.203/17, o qual prevê os mecanismos para exercer a governança pública, são eles:
A implantação e a manutenção dos mecanismos da governança pública cabe a ———- ————————-dos órgãos e das entidades. Essa manutenção ocorre com o acompanhamento dos resultados, melhoria do desempenho e a promoção de processos de decisão baseadas em evidencias.
Alta administração
Comite Interministerial de Governança – CIG,
composto pelo Ministro da Casa Civil da Presidência da República, que dentro do comitê possui o cargo de coordenador, o Ministro da Economia e o Ministro da Controladoria-Geral da União. A principal finalidade da CIG é fornecer ————— ao Presidente da República. Na ausência dos membros titulares, seus secretários-executivos podem realizar as devidas substituições.
Assessoria
Comite Interministerial de Governança – CIG:
As reuniões da CIG são convocadas pelo:
coordenador – Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
Apesar de o CIG ser o componente central na implementação da política de governança, há outros atores e estruturas desempenhando papéis relevantes nesse processo:
A —————————- se refere às condições sistêmicas gerais por meio das quais se dá o exercício do poder em determinada sociedade. É um conceito associado à capacidade política de governar e à legitimidade.
Governabilidade .
Quais são as 3 dimensões da Governabilidade:
Princípios da Boa governança:
Funções da governança:
Governabilidade X Governança:
(Resumo) de Accountability:
