Sistema E Processo De Orcamento Flashcards
Compete ao órgão setorial de planeja- mento e orçamento estabelecer as classificações orçamentárias da receita e da despesa das unidades orçamentárias sob sua jurisdição.
Errado. Cabe ao órgão específico, a secretaria de orçamento federal.
O Poder Executivo é o único dos Três Po- deres que dispõe de órgãos setoriais do sistema de planejamento e de orçamento federal.
Certo. Spof
Os órgãos específicos do sistema em questão são as unidades de planejamento e de orçamento dos ministérios, da Advocacia-Geral da União, da Vice-Presidência e da Casa Civil da Presidência da República.
Errado. São órgãos setoriais
Uma unidade orçamentária pode fazer parte do orçamento ainda que não corresponda a órgão específico da Administração direta,indireta ou funcional.
Certo.
Um O.O. ou uma U.A. pode, eventualmente,não corresponder a uma estrutura administrativa, existindo tão somente para individualizar determinado conjunto de despesa e atender à necessidade de clareza e transparência orçamentária. São exemplos dessa situação os órgãos orçamentários Transferência a Estados, DF e Municípios, Encargos Financeiros da União, Operações oficiais de crédito, Refinamento da dívida pública mobiliária federal e Reserva de Contingência.
Certo.
O órgão setorial desempenha papel de articulador no processo de elaboração do orçamento, atuando horizontalmente no processo decisório e integrando os produtos gerados no nível setorial.
Errado. Ele atua verticalmente, tanto pode ajustar como sensubmete. Nível subsetorial e não setorial
Os órgãos setoriais integram o SPOF e atuam verticalmente no processo decisório, integrando os produtos gerados no nível subsetorial,coordenado pelas unidades. Esses órgãos setoriais ficam sujeitos à orientação normativa e à supervisão técnica do M.E.
Certo.
A fase de elaboração inicia-se com a montagem da proposta orçamentária pelo órgão central do sistema de orçamento.
Errado. O início é pelas disposições gerais pela SOF e é pela SOF
Cabe à LDO fixar prazos para o presidente do STF e os presidentes dos tribunais superiores encaminharem as propostas orçamentárias dos respectivos órgãos.
Certo.
O poder legislativo e o sistema de controle interno de cada poder e do ministério público devem fiscalizar o cumprimento das normas estabelecidas na LRF, com ênfase no que se refere à coordenação, consolidação, supervisão e elaboração da LDO e da PLOA, em articulação com a secretaria de planejamento e investimentos estratégicos.
Errado. É a SOF
Na técnica de elaboração do orçamento público, a orçamentação diz respeito aos valores financeiros de custos e recursos disponíveis para a execução de projetos, os quais devem conter a definição da quantidade de produto a ser ofertado a sociedade ao final de seu período de execução.
Certo
No processo de elaboração do orçamento, seguindo o modelo federal, o detalhamento da proposta setorial compreende momentos em que os agentes compartilham os dados e as informações de cada etapa decisória, visando imprimir credibilidade ao planejamento.
Errada. Não há o compartilhamento
Quais os integrantes do SPOF?
Órgão central, órgão setorial e órgãos específicos
O sistema de planejamento e orçamento federal é um sistema do poder?
Executivo
Fazem parte dos órgãos setoriais:
Advocacia geral da união, vice presidência da república, casa civil e ministérios
