Orçamento público Flashcards
O orçamento é o plano contábil que expressa como as ações de governo serão executadas, por meio da aplicação de recursos e receitas?
Errado. Orçamento é um instrumento de planejamento e execução.
O orçamento público tem, entre outras funções, a de reduzir as desigualdades entre as diversas regiões do país.
Certo. Tanto que o orçamento atual é o programa, que são ações.
No âmbito do setor público existem diversos tipos de orçamentos. Qual aquele se caracteriza por enfatizar os resultados e por ser o tipo orçamentário mais moderno e atual.
Orçamento programa
O orçamento incremental tem como base as receitas e despesas ocorridas no período anterior, sobre as quais são feitos ajustes marginais.
Certo
O procedimento segundo o qual todas as unidades de uma mesma entidade planejam seu orçamento anualmente como se cada ano fosse independente um do outro é denominado orçamento
Orçamento base zero
O Orçamento Público Federal no Brasil é do tipo misto, isto quer dizer que ele é elaborado:
Pelo Executivo e aprovado pelo Legislativo
O orçamento público no Brasil deve sempre ser aprovado por:
Lei.
O orçamento-programa detalha as despesas e as atividades programáticas de um ente estatal, incluindo minimamente os objetivos e propósitos da instituição em questão, os programas necessários para o atingimento desses objetivos, os custos programáticos e as medidas de desempenho.
Certo
Detalhamento justificado de todas as despesas públicas a cada ano, com se cada item fosse nova iniciativa do governo (Ex: LOA). Qual é o orçamento?
Orçamento base zero
O orçamento de base zero não pode ser implantado em instituições que adotem o modelo de orçamento-programa.
Errado. O orçamento-programa é composto por três dimensões: planejamento, programação e orçamentação. E no planejamento são definidos planos de longo e médio prazo. Assim, na medida em que o orçamento base-zero não garante direitos adquiridos para os programas de longo e médio prazo ele torna difícil, mas não impossível sua coexistência com orçamento-programa.
O orçamento participativo é fundamentado na discussão de prioridades com a população organizada, por isso se contrapõe ao orçamento-programa, que é construído com base em preceitos racionais-legais que não contemplam a participação popular.
Errado. O orçamento participativo não se contrapõe ao orçamento programa; é utilizado juntamente com o orçamento programa; 2- o orçamento programa surgiu em 2000 e os preceitos racionais-legais são da burocracia, que foi substituída pelo modelo gerencial em 1995.
A intervenção indireta do governo no processo produtivo não gera impactos no que se refere à formação de preços relativos da economia.
Errado. A intervenção indireta do governo no processo produtivo gera impactos no que se refere à formação de preços relativos da economia.
O orçamento fiscal poderá destinar recursos para despesas operacionais e de manutenção de empresas públicas e sociedades de economia mista com participação governamental no capital social.
Certo
O orçamento governamental, como plano das realizações da administração pública, tem natureza econômica e financeira não multidisciplinar.
Errado
No que diz respeito ao orçamento-programa, o programa em si é o nível máximo de classificação do trabalho a ser executado pelas unidades administrativas superiores, ao passo que as atividades são partes ou divisões do esforço total, realizados com o propósito de contribuir para a realização do produto final.
Certo.
