Receitas Publicas

Question 1

Em sentido amplo “lato sensu”, o que é receita pública?

Answer 1

Todo e qualquer ingresso de recursos nos cofres públicos, incluindo receitas orçamentárias e extraorçamentárias

Question 2

Em uma visão estrita (stricto sensu), o que é receita pública?

Answer 2

Receitas orçamentárias

Question 3

A previsão de arrecadação na LOA é obrigatória e constitui condição para que uma receita seja classificada como orçamentária.

Answer 3

Errado. Pq ela pode ser não prevista

Question 4

Ingressos financeiros dos quais o ente é apenas depositário, que geram uma disponibilidade financeira em contrapartida a uma obrigação financeira. Trata se de que receita?

Answer 4

Receita extraorçamentária

Question 5

A receita pública origina-se tanto da exploração de patrimônio de pessoa jurídica de direito público quanto do poder do Estado de exigir prestações pecuniárias dos cidadãos.

Answer 5

Certo.

Question 6

Os recursos obtidos por meio de operações de crédito por antecipação da receita integram o cômputo geral das receitas orçamentárias demonstraras no balanço financeiro.

Answer 6

Errado. Só se não fosse ARO

Question 7

O órgão público que realizar operação de crédito por antecipação da receita orçamentária deverá liquidar essa operação antes do final de exercício financeiro.

Answer 7

Certo. Dia 10 de Dezembro.

Question 8

Receita orçamentária efetiva é aquela que recebeu prévio reconhecimento do direito ou constitui obrigação correspondente.

Answer 8

Errado.

Question 9

A operação de crédito, que é um exemplo de receita orçamentária não efetiva, constitui fato contábil permutativo, não afetando a situação patrimonial líquida do Estado quando do reconhecimento contábil do crédito

Answer 9

Certo

Question 10

Havendo a necessidade de que um órgão público classifique determinada receita de acordo com o acontecimento real que tenha ocasionado o ingresso nos cofres públicos, ele deverá utilizar a classificação orçamentária por natureza da receita.

Answer 10

Certo

Question 11

A concessão de um serviço público para um particular representará uma receita de capital caso implique cessão de patrimônio imobiliário do Estado a terceiro.

Answer 11

Errado. Será corrente

Question 12

A receita de tributos é uma receita orçamentária corrente cuja previsão pode ser alterada pelo poder Legislativo, se comprovada ocorrência de erro ou omissão de ordem técnica ou legal.

Answer 12

Certo

Question 13

O ingresso de determinado recurso é definido como receita agropecuária na classificação da receita pública por:

a) categoria econômica
b) origem
c) espécie
d) rubrica
e) alínea.

Answer 13

Letra B

Question 14

Informações sobre receitas e despesas públicas da Prefeitura de Campinas podem ser obtidas por recursos automatizados, incluindo as receitas correntes, que têm como exemplo:
A) receita industrial e alienação de bens
B) receita tributária e operações de crédito
C) receita patrimonial e receita agropecuária
D) receita de serviços e financiamentos bancários
E) transferências de capital e cauções

Answer 14

Letra C

Question 15

O objetivo da classificação da receita pública por esfera orçamentária é identificar se o item a ser classificado pertence ao orçamento fiscal, ao orçamento da seguridade ou ao orçamento de investimento das empresas estatais.

Answer 15

Certo

Question 16

São critérios para a classificação da receita orçamentária a sua natureza e a fonte/destinação dos recursos

Answer 16

Certo

Question 17

A classificação da receita para apuração do resultado primário é obrigatório para todos os entes da Federação.

Answer 17

Errado. Somente para União

Question 18

A previsão de arrecadação na lei orçamentária anual é obrigatória e constitui condição para que uma receita seja classificada como orçamentária.

Answer 18

Errada. Pode ser não prevista e ainda conter na LOA.

Question 19

A execução financeira constitui um dos estágios da receita pública.

Answer 19

Errado.

Question 20

A procedência do crédito fiscal deve ser verificada no ato do lançamento da receita pública.

Answer 20

Certo. A origem fiscal.

Question 21

Arrecadação de receita pública é o ato de transferir aos cofres públicos os valores monetários entregues pelos contribuintes.

Answer 21

Errado. É a etapa de receber

Question 22

Dívida ativa é uma fonte potencial de fluxos de caixa, com impacto positivo no patrimônio público pela recuperação de valores, espelhando créditos a receber.

Answer 22

Certo.

Question 23

As dívidas da União dividem-se em dívidas ativas e dívidas passivas, conforme a etapa da execução orçamentária em que se encontre o pagamento da obrigação da União.

Answer 23

Errado

Question 24

A dívida ativa é uma fonte certa de recursos.

Answer 24

Errado. É uma potencial fonte de recursos.

Question 25

A inclusão do contribuinte na dívida ativa tem como requisito a apuração da certeza e liquidez da dívida.

Answer 25

Certo. O quanto a pagar

Question 26

A dívida ativa, por ser uma fonte potencial de fluxos de caixa com impacto positivo gerado pela recuperação de valores, espelha créditos a receber, portanto deve ser contabilmente reconhecida no ativo.

Answer 26

Certo

Question 27

Em relação as receitas correntes, tem-se:

Answer 27

Tributárias, patrimonial, contribuição, indústria, agropecuária, serviço, transferência e outros

Question 28

Tem-se como receitas de capital:

Answer 28

Amortização da dívida,
Operações de créditos,
Alienação de bens,
Transferências, e 
Outros

Question 29

Como receitas extraorçamentarias, temos:

Answer 29

Operações de crédito por ARO,
Emissão de papel moeda,
Entradas indenizatórias do ativo e passivo

Question 30

Analisando a classificação quanto a procedência, complete as sentenças:

a) ………: Estado em igual com o particular. Normas do Dir. Privado.
b) ……….: Estado acima do particular. Normas do dir. Público

Answer 30

a) originária

b) derivada

Question 31

Em relação à classificação quanto a natureza, a codificação utilizada até 2017 no DF constava:

Answer 31

Categoria econômica,
Origem,
Espécie,
Rubrica,
Alínea, e 
Subalinea.

Question 32

Em relação à classificação quanto à natureza da receita, após 2017, no DF, começou a constar uma nova codificação. Quais os integrantes?

Answer 32

Categoria econômica,
Origem,
Espécie,
Desmembramento,
Tipo