Receitas Publicas Flashcards
Em sentido amplo “lato sensu”, o que é receita pública?
Todo e qualquer ingresso de recursos nos cofres públicos, incluindo receitas orçamentárias e extraorçamentárias
Em uma visão estrita (stricto sensu), o que é receita pública?
Receitas orçamentárias
A previsão de arrecadação na LOA é obrigatória e constitui condição para que uma receita seja classificada como orçamentária.
Errado. Pq ela pode ser não prevista
Ingressos financeiros dos quais o ente é apenas depositário, que geram uma disponibilidade financeira em contrapartida a uma obrigação financeira. Trata se de que receita?
Receita extraorçamentária
A receita pública origina-se tanto da exploração de patrimônio de pessoa jurídica de direito público quanto do poder do Estado de exigir prestações pecuniárias dos cidadãos.
Certo.
Os recursos obtidos por meio de operações de crédito por antecipação da receita integram o cômputo geral das receitas orçamentárias demonstraras no balanço financeiro.
Errado. Só se não fosse ARO
O órgão público que realizar operação de crédito por antecipação da receita orçamentária deverá liquidar essa operação antes do final de exercício financeiro.
Certo. Dia 10 de Dezembro.
Receita orçamentária efetiva é aquela que recebeu prévio reconhecimento do direito ou constitui obrigação correspondente.
Errado.
A operação de crédito, que é um exemplo de receita orçamentária não efetiva, constitui fato contábil permutativo, não afetando a situação patrimonial líquida do Estado quando do reconhecimento contábil do crédito
Certo
Havendo a necessidade de que um órgão público classifique determinada receita de acordo com o acontecimento real que tenha ocasionado o ingresso nos cofres públicos, ele deverá utilizar a classificação orçamentária por natureza da receita.
Certo
A concessão de um serviço público para um particular representará uma receita de capital caso implique cessão de patrimônio imobiliário do Estado a terceiro.
Errado. Será corrente
A receita de tributos é uma receita orçamentária corrente cuja previsão pode ser alterada pelo poder Legislativo, se comprovada ocorrência de erro ou omissão de ordem técnica ou legal.
Certo
O ingresso de determinado recurso é definido como receita agropecuária na classificação da receita pública por:
a) categoria econômica
b) origem
c) espécie
d) rubrica
e) alínea.
Letra B
Informações sobre receitas e despesas públicas da Prefeitura de Campinas podem ser obtidas por recursos automatizados, incluindo as receitas correntes, que têm como exemplo:
A) receita industrial e alienação de bens
B) receita tributária e operações de crédito
C) receita patrimonial e receita agropecuária
D) receita de serviços e financiamentos bancários
E) transferências de capital e cauções
Letra C
O objetivo da classificação da receita pública por esfera orçamentária é identificar se o item a ser classificado pertence ao orçamento fiscal, ao orçamento da seguridade ou ao orçamento de investimento das empresas estatais.
Certo
São critérios para a classificação da receita orçamentária a sua natureza e a fonte/destinação dos recursos
Certo
A classificação da receita para apuração do resultado primário é obrigatório para todos os entes da Federação.
Errado. Somente para União
A previsão de arrecadação na lei orçamentária anual é obrigatória e constitui condição para que uma receita seja classificada como orçamentária.
Errada. Pode ser não prevista e ainda conter na LOA.
A execução financeira constitui um dos estágios da receita pública.
Errado.
A procedência do crédito fiscal deve ser verificada no ato do lançamento da receita pública.
Certo. A origem fiscal.
Arrecadação de receita pública é o ato de transferir aos cofres públicos os valores monetários entregues pelos contribuintes.
Errado. É a etapa de receber
Dívida ativa é uma fonte potencial de fluxos de caixa, com impacto positivo no patrimônio público pela recuperação de valores, espelhando créditos a receber.
Certo.
As dívidas da União dividem-se em dívidas ativas e dívidas passivas, conforme a etapa da execução orçamentária em que se encontre o pagamento da obrigação da União.
Errado
A dívida ativa é uma fonte certa de recursos.
Errado. É uma potencial fonte de recursos.
A inclusão do contribuinte na dívida ativa tem como requisito a apuração da certeza e liquidez da dívida.
Certo. O quanto a pagar
A dívida ativa, por ser uma fonte potencial de fluxos de caixa com impacto positivo gerado pela recuperação de valores, espelha créditos a receber, portanto deve ser contabilmente reconhecida no ativo.
Certo
Em relação as receitas correntes, tem-se:
Tributárias, patrimonial, contribuição, indústria, agropecuária, serviço, transferência e outros
Tem-se como receitas de capital:
Amortização da dívida, Operações de créditos, Alienação de bens, Transferências, e Outros
Como receitas extraorçamentarias, temos:
Operações de crédito por ARO,
Emissão de papel moeda,
Entradas indenizatórias do ativo e passivo
Analisando a classificação quanto a procedência, complete as sentenças:
a) ………: Estado em igual com o particular. Normas do Dir. Privado.
b) ……….: Estado acima do particular. Normas do dir. Público
a) originária
b) derivada
Em relação à classificação quanto a natureza, a codificação utilizada até 2017 no DF constava:
Categoria econômica, Origem, Espécie, Rubrica, Alínea, e Subalinea.
Em relação à classificação quanto à natureza da receita, após 2017, no DF, começou a constar uma nova codificação. Quais os integrantes?
Categoria econômica, Origem, Espécie, Desmembramento, Tipo
