Despesa Publica Flashcards
Denomina-se despesa orçamentária a despesa que tenha sido realizada com o sacrifício de receitas orçamentárias, ainda que não tenha sido objeto de dotação orçamentária.
Errado. Precisa sim de dotação orçamentária, que é crédito, autorização
Do ponto de vista orçamentário, as despesas públicas correspondem aos decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma de saída de recursos, redução de ativos ou incremento em passivos, que resultem em decréscimo do patrimônio líquido.
Errado. É segundo o ponto de vista contábil
Em sua acepção financeira, despesa pública é a aplicação de recursos pecuniários em forma de gastos ou em forma de mutação patrimonial, com o fim de realizar as finalidades do Estado.
Certo
Uma despesa pública é considerada não efetiva quando não reduz a situação líquida patrimonial da entidade no momento de sua realização.
Certo.
Uma transferência efetuada pela união a um município, para aquisição de esquipamentos médicos, é uma despesa de capital efetiva, de forma que não se exige contrapartida do município.
Certo. É a exceção das despesas de capital, que em regra, são não efetivas
Conforme o conceito de matricialidade na classificação funcional, a cada função correspondem determinadas subfunções e cada subfunção corresponde a uma determinada função.
Errado. Não é matricialidade, é a própria classificação.
A legislação vigente autoriza a classificação da subfuncao educação infantil combinada a função saúde.
Certo. É a ideia de matricialidade
De acordo com a classificação qualitativa da despesa pública, ela se dá quanto à:
Esfera, instituição, funcional e a estrutura programática
As ações orçamentárias definidas como operações especiais são aquelas despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo.
Certo
Análise as ações e classifique-as:
a) Ressarcimentos, Indenizações e Restituições.
b) Construção de Prédios e Próprios
c) Atenção à saúde bucal.
a) operações especiais
b) projeto - melhora
c) atividade - constante manutenção
A identificação da localização do gasto público na estrutura programática é feita por meio do subtítulo.
Certo
As funções representam os produtos finais da ação governamental na classificação funcional-programática.
Errado. Não existe mais funcional-programática. São analisadas separadamente
Referente aos estágios da classificação natureza da despesa, há 5 níveis, sendo eles:
Categoria econômica, Grupo de natureza de despesa, Modalidade da aplicação, Elementos da despesa e Desdobramentos do elementos
As inversões financeiras, a amortização, os juros e encargos da dívida são grupos de despesas orçamentárias vinculação à categoria econômica de despesas correntes.
Errado
Deve-se usar a modalidade de aplicação se for preciso distinguir os recursos a serem aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de governo daqueles transferidos para outro ente da Federação.
Certo.
