Simulados

Question 1

É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo….em caso
de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua
população, OU no interesse da soberania do País,
após deliberação do …garantido, em qualquer hipótese, o retorno
imediato logo que cesse o risco.

Answer 1

-“ad referendum” do Congresso Nacional
-Congresso Nacional

OBS: Apenas a remoção no interesse da soberania do país depende de autorização do
Congresso Nacional, a remoção no caso de catástrofe ou epidemia depende de referendo do Congresso Nacional, ou seja, o controle político
nesse caso será posterior