Resolução CONTRAN Nº 969, de 20 de junho de 2022 Flashcards
De acordo com o novo sistema de placas de identificação de veículos registrados no território nacional, a Placa de Identificação Veicular – PIV deve ser revestida, em seu anverso, de película retrorrefletiva, na cor ___ com uma faixa na cor ___ na margem superior, contendo ao lado esquerdo o logotipo do ___, ao lado direito a ___(2p) e ao centro o nome ___.
branca / azul / MERCOSUL / Bandeira do Brasil / BRASIL
De acordo com o novo sistema de placas de identificação de veículos registrados no território nacional, o padrão de estampagem é composto de ___(qtd) caracteres alfanuméricos, em alto relevo, na sequência LLLNLNN, com espaçamento equidistante e combinação aleatória, distribuída e controlada pelo ___. O caracter “L” refere-se à letra, e o caracter “N” refere-se ao numeral
7 / DENATRAN
De acordo com o novo sistema de placas de identificação de veículos registrados no território nacional, o processo de estampagem dos caracteres alfanuméricos deve ser realizado por meio de?
Filme térmico aplicado por calor (hot stamp).
De acordo com o novo sistema de placas de identificação de veículos registrados no território nacional, a cor dos caracteres alfanuméricos da Placa de Identificação Veicular (PIV) será determinada de acordo com o uso dos veículos.
Correto.
O código de barras bidimensionais dinâmico (Quick Response Code - QR Code) de que trata o art. 5º substituirá o lacre previsto no art. 115 do CTB, durante o período de implantação
do dispositivo de identificação eletrônico denominado “placa eletrônica”, de que trata a Resolução CONTRAN nº 537, de 17 de junho de 2015, que “dispõe sobre a implantação do
Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos – SINIAV em todo o território nacional”, e suas sucedâneas.”
Correto.
Todas as PIV deverão possuir código de barras bidimensionais dinâmico (Quick Response Code - QR Code) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante com a finalidade de controlar a produção, logística, estampagem e instalação das Placas de Identificação Veicular (PIV) nos respectivos veículos, além da verificação da sua autenticidade. O ___ disponibilizará aplicativo aos órgãos e entidades do SNT para leitura do QR Code.
DENATRAN
Como é denominada a empresa credenciada pelo DENATRAN para exercer a atividade de fabricação, operação logística, gerenciamento informatizado e a distribuição
das Placas de Identificação Veicular (PIV) semiacabadas para os estampadores?
Fabricante de Placa de Identificação Veicular - PIV.
Como é denominada a empresa credenciada pelo órgão ou entidade executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal (DETRAN), em sistema informatizado do
DENATRAN, para exercer, exclusivamente, o serviço de acabamento final das Placas de Identificação Veicular (PIV) e a comercialização com os proprietários dos veículos?
Estampador de Placa de Identificação Veicular - PIV.
Os fabricantes credenciados poderão fornecer PIV para todas as Unidades da Federação, vedada qualquer restrição ao exercício dessa atividade por parte dos DETRAN.
Correto.
É facultado aos fabricantes firmarem contratos de exclusividade com os estampadores.
Errado. ( É vedado aos fabricantes firmarem contratos de exclusividade com os estampadores, sob pena de descredenciamento.)
Os estampadores poderão adquirir Placas de Identificação Veicular (PIV) e insumos de qualquer fabricante regularmente credenciado pelo DENATRAN, independentemente da Unidade da Federação de sua instalação.
Correto.
O credenciamento das empresas fabricantes e estampadoras terá validade de ___, podendo ser cassado a qualquer tempo, se não mantidos, no todo ou em parte, os requisitos exigidos para o credenciamento, observado o devido processo administrativo.
5 anos
O descumprimento, no todo ou em parte, das regras previstas nesta norma, sujeitará os fabricantes e os estampadores de Placas de Identificação Veicular (PIV) credenciados à algumas sanções administrativas, conforme a gravidade da conduta, assegurado o devido processo administrativo, sem prejuízo de sanções cíveis ou penais cabíveis. Quais são essas possíveis sanções administrativas descritas na norma? (3x)
I - advertência;
II - suspensão do credenciamento por 30 dias; ou
III - cassação do credenciamento.
O descumprimento, de menor gravidade, será expedida a advertência ao credenciado, determinando-lhe que sane a irregularidade. Caso não seja sanada a irregularidade que ensejou a advertência no prazo de ___, será aplicada a penalidade de suspensão do credenciamento. Durante o período de suspensão, o credenciado não poderá produzir, estampar ou comercializar as Placas de Identificação Veicular (PIV).
30 dias
O descumprimento, no todo ou em parte, das regras previstas nesta norma, sujeitará os fabricantes e os estampadores de Placas de Identificação Veicular (PIV) credenciados à sanções administrativas. O cometimento de irregularidade grave, ou em caso de persistência do motivo da suspensão, será cassado o credenciamento da empresa. No caso de cassação do credenciamento, a empresa punida poderá requerer novo credenciamento depois de transcorridos ___(prazo) da cassação, ficando sujeita à análise, pelo órgão competente, das causas da penalidade, sem prejuízo do integral ressarcimento à Administração e aos usuários dos prejuízos causados com as irregularidades perpetradas.
2 anos
