Resolução CONTRAN Nº 967, de 17 de maio de 2022 Flashcards
A baixa do registro de veículos é obrigatória sempre que o veículo for retirado de circulação nas
seguintes possibilidades:
✓ veículo irrecuperável;
✓ veículo definitivamente desmontado;
✓ veículo sinistrado com laudo de perda total ou com registro de danos de grande monta;
✓ veículo vendido ou leiloado, classificado como sucata: por órgão ou entidade componente do Sistema
Nacional de Trânsito; e nas demais situações.
Correto.
A baixa do registro do veículo será providenciada mediante solicitação motivada ao órgão executivo de
trânsito do Estado ou do Distrito Federal, de registro do veículo.
Correto.
O órgão executivo de trânsito de registro do veículo deverá elaborar e encaminhar ao órgão máximo executivo de trânsito da União relatório ___(periodicidade) contendo a identificação de todos os veículos que tiveram a baixa de seu registro no período.
mensal
Uma vez efetuada a baixa, sob nenhuma hipótese o veículo poderá voltar à circulação.
Correto.
O veículo não licenciado há ___(prazo) ou mais e que contar com ___(prazo) ou mais de fabricação, terá
o seu registro atualizado com indicativo de ‘frota desativada’ automaticamente na Base de Índice Nacional
(BIN), pelos respectivos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal.
10 anos / 25 anos
