Crimes de Trânsito Flashcards
Ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se
imporá a prisão em flagrante, nem se exigirá fiança, se prestar pronto e integral socorro àquela.
Correto.
O condutor que praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor terá como penas - detenção, de ___ a ___ anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
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No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, terá sua pena aumentada de ___ o condutor que não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação; praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada; deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente; no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.
1/3 (um terço) até à Metade.
O agente que conduz veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, além da suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor, terá qual pena?
Reclusão de 5 a 8 anos.
Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor:
Penas - detenção, de seis meses a dois anos e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a
habilitação para dirigir veículo automotor. Porém se o condutor conduz o veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, e se
do crime resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, então a pena será de?
Reclusão de 2 a 5 anos.
A penalidade de suspensão ou de proibição de obter-se a permissão ou a habilitação para dirigir veículo
automotor não se inicia enquanto o sentenciado, por efeito de condenação penal, estiver recolhido a
estabelecimento prisional.
Correto.
É considerado crime de trânsito a condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. Essa conduta pode ser constatada observando-se uma concentração mínima da substância igual a?
6 decigramas de álcool / litro de sangue.