REMOÇÃO

Question 1

Qual a definição de remoção?

Answer 1

Remoção é o deslocamento do servidor, com ou sem mudança de sede.

Question 2

Quais as formas que o servidor poderá ser removido?

Answer 2

A pedido ou de ofício, comprovada, neste caso, a necessidade do serviço.

Question 3

Poderá ser removido para um cargo superior, caso não tenha vaga na sede de destino?

Answer 3

NÃO!

Remoção é o deslocamento do servidor, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

Question 4

Em caso de remoção à pedido, quando será um ato vinculado?

Answer 4

Dá-se a remoção, a pedido, para outra localidade, independentemente de vaga, quando necessário ao servidor acompanhar cônjuge ou companheiro, ou por motivo de sua própria saúde ou da do cônjuge, companheiro ou dependente,
comprovado por junta médica oficial.

Question 5

LEI SECA - Art. 36º

Answer 5

Art. 36 Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, comprovada, neste caso, a necessidade do serviço, para outro setor de trabalho, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

Parágrafo único. Dá-se a remoção, a pedido, para outra localidade, independentemente de vaga, quando necessário ao servidor acompanhar cônjuge ou companheiro, ou por motivo de sua própria saúde ou da do cônjuge, companheiro ou dependente, comprovado por junta médica oficial.