Ramos do Direito

Question 1

Desde o Direito Romano que surgiu a divisão entre o Direito Público e o Direito Privado.
Quais são os critérios de distinção entre Direito Público e Direito Privado?

Answer 1

• Critério do Interesse;
• Critério da Natureza dos Sujeitos;
• Critério da Posição dos Sujeitos;

Question 2

Qual é a definição de Direito Privado?

Answer 2

Conjunto de normas e ramos jurídicos em que dominam os interesses privados e os sujeitos estão numa posição de igualdade.

Question 3

Qual é a definição de Direito Público?

Answer 3

Conjunto de normas e ramos jurídicos de interesse público com poder de autoridade.

Question 4

Em que consiste o Direito Civil?

Answer 4

É um ramo do Direito Privado Comum. É um conjunto de normas jurídicas que regulam as situações da vida atinentes a particulares ou a entes como tal, na qualidade de particulares, e na prossecução dos seus interesses como indivíduos.