Pessoas / Personalidade e Capacidade Jurídica Flashcards
1
Q
Define o conceito de pessoa.
A
Ente susceptível de atuar no mundo jurídico e de ser titular de situações jurídicas.
2
Q
O que é a Personalidade Jurídica?
A
Susceptibilidade de ser titular de situações jurídicas (qualitativa).
3
Q
O que é a Capacidade Jurídica?
A
Medida quantitativa da concreta susceptibilidade de ser titular de relações jurídicas. Conjunto de obrigações e direitos de alguém.
4
Q
O que é a Capacidade de Gozo?
A
Medida concreta de situações jurídicas de que alguém é titular.
5
Q
O que é a Capacidade de Exercício?
A
Ação livre e direta de exercício de direitos e obrigações.
