Coisas

Question 1

Define coisa.

Answer 1

Diz-se coisa tudo aquilo que pode ser objeto de vínculos jurídicos.

Question 2

Define coisas dentro e fora do comércio.

Answer 2

Coisas que se caracterizam-se pela possibilidade de apropriação individual.

Question 3

Define coisas corpóreas e incorpóreas.

Answer 3

Coisas que se caracterizam-se por ser apreendidos ou não pelos sentidos e suscetíveis ou não de posse.

Question 4

Define uma coisa imóvel.

Answer 4

Bem ligado ao solo, que dele não se pode desligar (critério de imobilidade material, com exceção dos direitos).

Question 5

Define coisa composta.

Answer 5

Coisas móveis, pertencentes à mesma pessoa, com destino unitário, tratadas como unidade e compostas por coisas simples.

Question 6

Distingue coisas fungíveis de coisas infungíveis.

Answer 6

Coisa Fungível - Pode ser substituída por outra da mesma espécie;

Coisa Infungível - Não pode ser substituído;

Question 7

Distingue coisa indivisível de coisa divisível.

Answer 7

Coisa Indivisível - Aquela cuja divisão determina a alteração da sua substância, diminui o seu valor ou deixa de ser adequada ao uso para que inicialmente foi feita.

Coisa Divisível - Aquela que pode ser objeto de divisão em partes.

Question 8

Define coisa futura.

Answer 8

Aquela que ainda não está em poder do disponente , podendo sê-lo por uma de duas razões: ou não existe ou é coisa futura porque não estão ainda em poder do autor da declaração negocial, apesar de já existirem.

Question 9

O que são frutos?

Answer 9

São coisas produzidas periodicamente por outras, sem prejuízo da substância destas.

Question 10

Quais são as subcategorias do conceito de fruto?

Answer 10

• Frutos Naturais;
• Frutos Civis;
• Produto;
• Frutos Pendentes;
• Frutos Separados;
• Frutos Perseguidos;

Question 11

Define Benfeitorias.

Answer 11

Despesas feitas para conservar ou melhorar a coisa, não sendo coisas autónomas, são uma intervenção sobre uma coisa que existe.

Question 12

Explica em que consiste benfeitorias: necessárias, úteis e voluntárias.

Answer 12

Necessárias - Aquelas que são feitas para evitar a perda, destruição ou detioração da coisa.

Úteis - Aquelas que, não sendo necessárias à subsistência do bem, aumentam ao seu valor.

Voluntárias - Aquelas que, não sendo necessárias nem para a manutenção, nem para o melhoramento do bem, servem de recreio e aumentam o seu valor.