PROVAS Flashcards
Como se denomina o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica de material coletado em locais ou em vítimas de crimes?
cadeia de custódia
JULGUE: “Em eventual busca domiciliar, havendo recalcitrância do morador, é legal o emprego de força contra móveis e portas da residência para localização e apreensão do objeto da busca domiciliar” certo ou errado?
certo
Julgue: “Independem de prova, os fatos incontroversos apresentados por uma das partes e não refutados ou impugnados pela parte contrária.”, certo ou errado?
errado,
os fatos incontroversos que são aqueles que foram afirmados por uma parte e não contestados ou confessados pela outra, devem ser objeto de prova (por exemplo, não é porque o réu confessou que ele deve ser condenado), pois não se pode confundir o processo penal com o processo civil
Julgue: O Código de Processo Penal elencou, taxativamente, os meios de prova, não sendo aceitos, por consequência, aqueles considerados atípicos ou inominados.”
Errado, os tipos de prova apresentados no código são exemplificativos
Julgue: “Nos termos do Código de Processo Penal, o ônus da prova caberá integralmente à acusação, incluindo-se fatos alegados pela defesa, ainda que esta não tenha trazido aos autos qualquer elemento de informação que embase essa alegação.”, certo ou errado?
Errado,
Art. 156. A prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo, porém, facultado ao juiz de ofício
Julgue: “Situação hipotética: Pretendendo reunir provas para obter vantagens de uma colaboração premiada, Cláudio, partícipe, junto com Flávio, de organização criminosa, gravou conversas entre ambos, sem que este tivesse conhecimento das gravações. Assertiva: Nessa situação, as gravações não poderão ser usadas como prova em ação penal, porque são provas ilícitas. “, certo ou errado?
Errado,
A gravação de conversa realizada por um dos interlocutores é considerada prova lícita
Julgue: “No tocante aos sistemas de apreciação das provas, é correto afirmar que ainda existe no ordenamento jurídico brasileiro procedimento em que o julgador decide pelo sistema da íntima convicção, não se impondo o dever constitucional de motivar a decisão proferida.”, certo ou errado?
Certo,
Ele é aplicado no juri
Qual o prazo para elaboração do laudo pelo perito?
10 dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.
Complete: “A autópsia será feita pelo menos _____ depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto.”
6 horas
Julgue: “ O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora. “, certo ou errado?
certo.
Em que situações o interrogatório do acusado poderá ser feito virtualmente? (4)
- risco à segurança pública
- viabilizar a participação do réu (ele não consegue participar presencialmente, por exemplo, por doença)
- impedir a influência do réu no ânimo de testemunha ou da vítima
- responder à gravíssima questão de ordem pública
Julgue: “A confissão será divisível e retratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto.”, certo ou errado?
certo
Quem são aqueles que não precisam prestar compromisso quando testemunham? (4)
- doentes
- deficientes mentais
- menores de 14 (quatorze) anos
- ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo do acusado,
Julgue: “. Quando a própria autoridade policial ou judiciária não a realizar pessoalmente, a busca domiciliar deverá ser precedida da expedição de mandado.”, certo ou errado?
certo
Julgue: “O assistente técnico atuará a partir de sua admissão pelo membro do Ministério Público e durante a realização dos exames”, certo ou errado?
errado.
Ele atua depois que o juiz autoriza / admite e após a conclusão do exame.
Art. 159, § 4.º O assistente técnico atuará a partir de sua admissão pelo juiz e após a conclusão dos exames e elaboração do laudo pelos peritos oficiais, sendo as partes intimadas desta decisão.
Julgue: “É indispensável o exame pericial para verificar a natureza e a eficiência de instrumentos usados para rompimento do local”, certo ou errado?
certo,
Art. 171. Nos crimes cometidos com destruição ou rompimento de obstáculo a subtração da coisa, ou por meio de escalada, os peritos, além de descrever os vestígios, indicarão com que instrumentos, por que meios e em que época presumem ter sido o fato praticado.
Julgue: “No caso de prisão ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar, a busca pessoal dependerá de mandado”, certo ou errado?
errado, não depende de mandado.
Art. 244. A busca pessoal independerá de mandado, no caso de prisão ou quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar.
Julgue: “De acordo com o principio da vedação da autoincriminação, previsto expressamente no Pacto de São José da Costa Rica, se, no curso da instrução processual, o acusado se retratar de confissão anteriormente oferecida, inclusive já no curso do processo, essa confissão não poderá ser considerada pelo juiz para fundamentar eventual sentença condenatória.”, certo ou errado?
Errado,
Art. 200. A confissão será divisível e retratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto (Dessa maneira, em que pese a possibilidade da confissão ser retratável, nada impede que o magistrado, ao apreciar todo o arcabouço probatório, a considere para eventual condenação)
Súmula 545, STJ - Quando a confissão for utilizada para a formação do convencimento do julgador, o réu fará jus à atenuante prevista no artigo 65, inciso III, d, do Código Penal.
Julgue: “A etapa da cadeia de custódia denominada de fixação compreende a descrição detalhada do vestígio tal qual esse se encontra no local de crime ou no corpo de delito e a sua posição na área de exames.”, certo ou errado?
certo,
Julgue: “Quando a infração deixar vestígios, a falta de exame de corpo de delito não pode ser suprida pela confissão do réu.”, certo ou errado?
certo,
Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
Julgue: “A cadeia de custódia inicia-se com a preservação do local de crime ou com os procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.”, certo ou errado?
certo,
Art.158-A. § 1º O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.
Julgue: “Denomina-se parecer o relatório redigido por um dos peritos logo após o exame de corpo de delito.”, certo ou errado?
Errado,
parecer é um documento particular, usado no caso de dúvida. Já o laudo é um relatório redigido por peritos após todas as investigações e consultas.
Julgue: “O assistente técnico atuará a partir de sua admissão pelo membro do Ministério Público e durante a realização dos exames.”, certo ou errado?
errado,
1. Ele será admitido pelo juiz;
2. Atua APÓS o exame feito pelo perito oficial
§ 4º O assistente técnico atuará a partir de sua admissão pelo juiz e após a conclusão dos exames e elaboração do laudo pelos peritos oficiais, sendo as partes intimadas desta decisão.
O que é um crime não transeunte?
Um crime não transeunte é uma infração penal que deixa vestígios materiais
