PROVAS

Question 1

§ 5º O juiz que conhecer do conteúdo da prova declarada inadmissível ___ proferir a sentença ou acórdão.

(Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019)

Answer 1

NÃO PODERÁ

Question 2

Art. 158-A. // PROVAS

Considera-se ___ o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.

§ 1º O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de __ .

§ 2º O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua ___ .

§ 3º ___ é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.

(Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019) (Vigência)

Answer 2

CADEIA DE CUSTÓDIA
VESTÍGIO
PRESERVAÇÃO
VESTÍGIO

Question 3

PROVAS

Art. 239. Considera-se ___ a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por __ , concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.

Answer 3

INDÍCIO
INDUÇÃO

Question 4

PROVAS

Art. 159. O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior.

§ 1o Na falta de perito oficial, o exame será realizado por __ pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior ____ na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame

Answer 4

02 PESSOAS
PREFERECIALMENTE

Question 5

PROVAS

Art. 159. O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior.

§ 3o Serão __ ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formulação de __ e indicação de ___

Answer 5

FACULTADAS
QUESITOS
ASSISTÊNTE TÉCNICO

Question 6

PROVAS

Art. 159. O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior.

§ 7o Tratando-se de perícia __ que abranja mais de uma área de conhecimento especializado, poder-se-á designar a atuação de mais de um __ , e a parte indicar mais de um __.

Answer 6

COMPLEXA
PERITO OFICIAL
ASSISTENTE TÉCNICO

Question 7

PROVAS

Art. 168.

Em caso de ___ , se o primeiro exame pericial tiver sido incompleto, proceder-se-á a exame complementar por determinação da autoridade __ ou __ , de OFÍCIO, ou a requerimento do Ministério Público, do ofendido ou do __ , ou de seu defensor.

Answer 7

LESÕES CORPORAIS
POLICIAL OU JUDICIÁRIA
ACUSADO

Question 8

Art. 158-C. A coleta dos vestígios deverá ser realizada ___ por perito oficial.

§ 2º É ___ a entrada em locais isolados bem como a __ de quaisquer vestígios de locais de crime __ da liberação por parte do perito responsável, sendo tipificada como ___ a sua realização.

(Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019)

Answer 8

PREFERENCIALMENTE
VEDADA
REMOÇÃO
ANTES
FRAUDE PROCESSUAL

Question 9

PROVAS

Art. 198.

O silêncio do acusado ___ confissão, __ poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz.

Answer 9

NÃO IMPORTARÁ
MAS

Question 10

PROVAS

Art. 200. A confissão será ___ e ____ , sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto.

DIVISÍVEL / INDIVISÍVEL
RETRATÁVEL / IRRETRATÁVEL

Answer 10

DIVISÍVEL – JUIZ PODE ACEITAR APENAS UMA PARTE
RETRATÁVEL - DESDIZER O QUE DISSE

Question 11

PROVAS

Art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, __ podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas __ , não ___ e ___.

Answer 11

NÃO
CAUTELARES
NÃO REPETÍVEIS
ANTECIPADAS

Question 12

PROVAS

ACAREAÇÃO FEITA PELA AUTORIDADE POLICIAL __ DE REQUERIMENTO DO JUIZ OU MP

DEPENDE / INDEPENDE

Answer 12

INDEPENDE

Question 13

Art. 209. /// TESTEMUNHAS

O juiz, quando julgar necessário, __ ouvir outras testemunhas, além das indicadas pelas partes.

§ 1o Se ao __ parecer conveniente, serão ouvidas as pessoas a que as testemunhas se referirem.

§ 2o ___ computada como testemunha a pessoa que nada souber que interesse à decisão da causa.

Answer 13

PODERÁ
JUIZ
NÃO SERÃO

Question 14

PROVAS

Art. 158. Quando a infração deixar ___ , será ___ o exame de corpo de delito, direto ou indireto, ___ supri-lo a confissão do acusado.

Answer 14

VESTÍGIO
INDISPENSÁVEL
NÃO PODENDO

Question 15

PROVAS

Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

Parágrafo único. Dar-se-á PRIORIDADE à realização do ____ quando se tratar de crime que envolva:

I - violência ___

II - violência contra ___, ___, __ OU __.

(Incluído dada pela Lei nº 13.721, de 2018)

Answer 15

EXAME DE CORPO DE DELITO
DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER
CRIANÇA, ADOLESCENTE, IDOSO OU PCD

Question 16

PROVAS

Art. 161. O exame de corpo de delito poderá ser feito em __ DIA e a __ HORA.

Answer 16

QUALQUER DIA
QUALQUER HORA

Question 17

PROVAS

Art. 204. O depoimento será prestado ___ , não sendo permitido à testemunha trazê-lo por __.

Answer 17

ORALMENTE
ESCRITO

Question 18

PROVAS

Art. 249. A busca em mulher será feita por outra mulher, se __ importar ___ ou ___ da diligência.

Answer 18

NÃO IMPORTAR
RETARDAMENTO OU PREJUÍZO

Question 19

NÚMERO DE TESTEMUNHAS

Rito Ordinário: até __ testemunhas
Rito Sumário: até __ testemunhas
Rito Sumarissimo: até __ testemunhas (JECRIM)

Lei de drogas: até __ testemunhas

Answer 19

08
05
03
05

Question 20

ESPÉCIES DE PROVAS

*Provas __ : são aquelas produzidas na fase de
investigação preliminar, antes da deflagração do
processo penal, em razão concernente ao risco de
perecimento probatório ou de se obter maiores
elementos para a futura ação penal (ex.: interceptação
telefônica).

*Provas __ : são aquelas que uma vez
produzidas não tem como serem produzidas novamente,
no futuro (ex.: exame de corpo de delito).

*Provas __: são aquelas que possuem
contraditório real
(ex.: testemunha que está hospital em fase terminal).
Depende de autorização judicial.
Sua colheita é feita em momento processual distinto daquele
legalmente previsto.

Answer 20

CAUTELARES
NÃO-REPETÍVEIS
ANTECIPADAS

Question 21

PROVAS

O juiz, no ordenamento jurídico brasileiro, pode, excepcionalmente, determinar a produção de prova de
ofício ?

Answer 21

CORRETO

Art. 156. A prova da alegação incumbirá a quem a fizer,
sendo, porém, facultado ao juiz de ofício:
I – Ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a
produção antecipada de provas consideradas
urgentes e relevantes, observando a necessidade,
adequação e proporcionalidade da medida;
II – Determinar, no curso da instrução, ou antes de
proferir sentença, a realização de diligências para
dirimir dúvida sobre ponto relevante.

Question 22

PROVAS

Dar-se-á PRIORIDADE à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva:

I - Violência __;
II - Violência contra C__ , A__ , I__ ou pessoa __.

Answer 22

1- VIOLÊNCIA DOMESTICA OU FAMILIAR CONTRA MULHER
2- VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA, ADOLESCENTE, IDOSO, PCD

Question 23

PROVAS
ETAPAS DA CADEIA DE CUSTÓDIA

ReI FiCA TRePA DECARTA

Answer 23

RECONHECIMENTO
ISOLAMENTO
FIXAÇÃO
COLETA
ACONDICIONAMENTO
TRANPORTE
RECEBIMENTO
PROCESSAMENTO
ARMAZENAMENTO
DESCARTE

Question 24

PROVAS ILÍCITAS ( GÊNERO)

PROVAS __ = ATENTA CONTRA NORMA PROCESSUAL ( APRRENSÃO DE DOC SEM MANDADO)
PROVAS __ = ATENTA CONTRA NORMA PENAL/CONSTITUCIONAL ( CONSISSÃO MEDIANTE TORTURA)

ESPÊCIES : ILÍCITA/ILEGÍTIMA

Answer 24

ILEGÍTIMA = PROCESSUAL
ILÍCITA = PENAL/CONST

Question 25

Art. 168. Em caso de lesões corporais, se o primeiro exame pericial tiver sido INCOMPLETO, proceder-se-á a exame COMPLEMENTAR por determinação
da autoridade __ (POLICIAL/JUDICIAL), de ofício,
ou a requerimento do Ministério Público, do ofendido ou do acusado, ou de seu defensor.

Answer 25

AUTORIDADE POLICIAL OU JUDICIÁRIA

Question 26

Acerca dos sistemas de apreciação de provas,
no ordenamento jurídico brasileiro,
não é admitido, em nenhuma hipótese,
o sistema da íntima convicção do magistrado, pois nesse sistema o Juiz não está obrigado a fundamentar sua decisão

Answer 26

ERRADO .

esse sistema ainda é utilizado pelo TRIBUNAL DO JÚRI.

Question 27

As perguntas serão formuladas pelo juiz diretamente à testemunha, não sendo admitidas aquelas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com a causa ou importarem na repetição de outra já respondida.

Answer 27

Art. 212. As perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, não admitindo o juiz aquelas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com a causa ou importarem na repetição de outra já respondida.