PROCEDIMENTO COMUM

Question 1

No procedimento sumaríssimo,
__ (IGUALMENTE/DIVERSAMENTE) do procedimento ordinário,

os embargos de declaração serão opostos
por escrito ou __,
no prazo de cinco dias,
contados da ciência da DECISÃO.

Answer 1

DIVERSAMENTE
ORALMENTE

Question 2

Na instrução do procedimento SUMÁRIO,
poderão ser inquiridas
até __ testemunhas arroladas pela acusação
e __ pela defesa.

Answer 2

05 - ACUSAÇÃO
05 - DEFESA

Question 3

Art. 82.
PROCESSO SUMARISSIMO

Da decisão de rejeição da denúncia ou queixa e da sentença caberá __ (RECURSO/APELAÇÃO)
NO PRAZO DE __ DIAS

Answer 3

SUMARISSIMO
APELAÇÃO
10 DIAS

Question 4

STJ

A EXISTÊNCIA DE IP EM CURSO __ CIRCUNSTÂNCIA IDÔNEA A OBSTAR O OFERECIMENTO DO SURSIS.

É/NÃO É

Answer 4

NÃO É

Question 5

art. 394, § 1º, do CPP, o procedimento comum será:

ORDINÁRIO: PENA __ cominada for igual ou __ a __ anos de PPL
SUMÁRIO: PENA __ cominada seja inferior a __ e superior a__ anos de PPL;
SUMARÍSSIMO: para as IMPO,
assim compreendidas as __ e __ com pena __,
cumulada ou não com multa,
ressalvadas as hipóteses de
1-
2-

Answer 5

ORDINÁRIO: MÁX => 4 ANOS
SUMÁRIO : MÁX <4>2
SUMARISSIMO :
CONTRAVENÇÃO E CRIME
PENA MÁX NÃO SUPERIOR 02 ANOS

SALVO:
1- VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER
2- CRIMES MILITARES

Question 6

No processo comum ORDINÁRIO, na audiência de instrução,
poderão ser inquiridas
até __ testemunhas arroladas pela defesa
e __arroladas pela acusação,

__ aquelas que deixarem de prestar compromisso.
(COMPREENDIDAS/ NÃO COMPREENDIDAS)

Answer 6

Art. 401. Na instrução poderão ser inquiridas até 8 testemunhas arroladas pela acusação e 8 pela defesa.

§1º Nesse número não se compreendem as que não prestem compromisso e as referidas.

Question 7

Art. 395.
A denúncia ou queixa será REJEITADA quando:

I - for manifestamente i__;

II - faltar pressuposto processual ou condição para o exercício da __;

III - faltar justa causa para o exercício da __.

Answer 7

1- INEPTA (INCAPAZ)
2- AÇÃO PENAL
3- EXERCÍCIO DA AÇÃO PENAL ( #APLICAÇÃO DA PENA)

Question 8

Art. 396.
Nos procedimentos ordinário e sumário,
OFERECIDA a denúncia ou queixa,
o juiz, se __ (REJEITA/NÃO REJEITAR) liminarmente,
recebê-la-á e ordenará a CITAÇÃO do acusado
para responder à acusação,
__ (ORAL/ESCRITO),
no prazo de __ dias.

Answer 8

NÃO REJEITAR
POR ESCRITO
PRAZO 10 DIAS (= apelação jecrim)