INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR Flashcards
Art. 5
Nos crimes de ação PÚBLICA o inquérito policial será iniciado:
I - de ___ ;
II - mediante
__ da autoridade ___ ou do __,
ou a ___ do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.
1 - OFÍCIO
2-
REQUISIÇÃO AUT. JUDICIÁRIA OU MP
REQUERIMENTO OFENDIDO OU REPRESENTANTE
§ 4
O inquérito, nos crimes em que a ação pública depender de representação, ______.
SEM ESTÁ NÃO PODERÁ INICIAR
IP/Art. 15.
Se o indiciado for ___ , ser-lhe-á nomeado CURADOR pela autoridade __.
MENOR
POLICIAL
Art. 14.
O ___ , ou seu ___ , e o ___ poderão requerer ___ diligência, que será realizada, ou __ , a juízo da autoridade.
OFENDINDO OU SEU REP LEGAL
INDICIADO
QQ
NÃO
ART 13A
o membro do __ ou o __
poderá requisitar,
de quaisquer órgãos do __ ou de empresas __ ,
__ e __ cadastrais
da __ ou de__ .
A requisição, que será atendida no prazo de __ horas
____ DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
QUAIS CRIMES PODE REQUISITAR DADOS/INFORMAÇÕES (CPF/ENDEREÇO/RG)
1- __ OU __
2- REDUÇÃO ___
3- T __
4- E__ / E__
5- ENVIO __
MP OU DELEGADO DE POLÍCIA
PODER PÚBLICO OU EMPRESAR DE INICIATIVA PRIVADA
DADOS E INFORMAÇÕES
VÍTIMAS OU SUSPEITOS
………………
24 HORAS
INDEPENDE DE AUT JUD
….
1- SEQUESTRO OU CARCERE PRIVADO
2- RED ANÁLOGA A ESCRAVO
3- TRAF DE PESSOAS (#DROGAS)
4- EXTORSÃO/ EXTORSÃO MED SEQ
5- ENVIO CRIANÇA AO EXTERIOR
………………………………..
13B
o __ ou o __ poderão requisitar, ___ autorização judicial, às empresas prestadoras de serviço de telecomunicações e/ou telemática que disponibilizem ___ os meios técnicos adequados – como sinais, informações e outros – que permitam a localização da __ ou dos ___ do delito em curso.
………………………………………….
QUAL CRIME PODE ?
……………………………………………
§ 2º — o sinal:
I - __ acesso ao conteúdo da comunicação de qualquer natureza, que DEPENDERÁ de autorização judicial.
II - período NÃO superior a __ dias, renovável por __ , por igual período;
III - para períodos superiores, __ de ordem judicial.
§ 3º o INQUÉRITO POLCIAL deverá ser instaurado no prazo máximo de ___ horas, contado do registro da respectiva ___
§ 4º
Não havendo manifestação judicial no prazo de ___ horas, a autoridade competente requisitará às empresas prestadoras de serviço de telecomunicações e/ou telemática que disponibilizem ___ os meios técnicos adequados – como sinais, informações e outros – que permitam a localização da vítima ou dos suspeitos do delito em curso, com ___ comunicação ao ___ .
MP OU DELEGADO
MEDIANTE AUT JUDICIAL
IMEDIATAMENTE
VÍTIMA OU DOS SUSPEITOS
………………..
SOMENTE PARA CRIME DE TRÁFICO DE PESSOAS
………………….
1- NÃO PERMITIRÁ ACESSO AO CONTEÚDO – SOMENTE SINAL DE LOCALIZAÇÃO
2- 30 DIAS / UMA ÚNICA VEZ /
3- DEPENDE
…………………………..
72 H
OCORRENCIA POLICIAL
…………………………..
12 HORAS
IMEDIATAMENTE
IMEDIATA
JUIZ
Art. 10.
O inquérito deverá terminar no prazo de __ , se o indiciado tiver sido PRESO em flagrante, ou estiver __ , contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ___
ou no prazo de __ , quando estiver solto, mediante fiança ou ___.
10 DIAS - PRESO FLAGRANTE OU PREVENTIVAMENTE
ORDEM DE PRISÃO
……………
30 DIAS - SOLTO - COM OU SEM FIANÇA
Art. 14-A.
Nos casos em que
servidores vinculados às instituições de segurança pública figurarem
como __ em inquéritos policiais, inquéritos policiais militares e demais procedimentos extrajudiciais,
cujo objeto for a investigação de fatos relacionados ao __
praticados no __,
de forma __ou __,
incluindo as situações de ___ ,
o indiciado poderá constituir __ .
O INVESTIGADO DEVERÁ SER __ DA INVESTIGAÇÃO,
PODENDO CONSTITUIR DEFENSOR PRAZO __
A CONTAR DO RECEBIMENTO DA __.
INVESTIGADOS
USO DA FORÇA
EXERCÍCIO PROFISSIONAL
CONSUMADA OU TENTATA
EXCLUDENTE DA ILICITUDE
DEFENSOR
……………………
CITADO (=NOTIFICADO)
ATÉ 48H
CITAÇÃO
INVESTIGAÇÃO CONTRA AG SEG PÚB FATOS DO USO DA FORÇA NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL + DIREITO DE CONSTITUIR DEFENSOR NO PRAZO DE 48 H
§ 6º
Se aplicam aos servidores militares vinculados às FORÇAS ARMADAS, desde que os fatos investigados digam respeito a missões para a ___.
(Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019)
GARANTIA DA LEI E DA ORDEM
IP
A autoridade fará minucioso relatório do que tiver sido apurado e enviará autos ao ___.
JUIZ COMPETENTE
(NÃO MP)
Art. 7
Para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo,
a autoridade __ poderá proceder à reprodução simulada dos fatos,
desde que esta não contrarie a ____ ou a ____.
FACULTATIVA A PARTICIPAÇÃO DO SUSPEITO ?
AUTORIDADE POLICIAL
MORALIDADE OU A ORDEM PÚBLICA
– NÃO É OBRIGATÓRIO PARTICIPAÇÃO DO SUSPEITO –
IP
Nos crimes de ação PRIVADA ,
a autoridade policial ___ poderá proceder a inquérito
a ___ de quem tenha qualidade para intentá-la.
SOMENTE
REQUERIMENTO
IP
O indiciamento, ato privativo da ___ , é a atribuição da provável autoria de uma infração penal a determinada pessoa,
sendo __ o indiciamento de magistrados e membros do Ministério Público.
INVESTIGAÇÃO MP - REMETE AUTOS AO __
INVESTIGAÇÃO MAGISTRADO - REMETE AUTOS AO ___
AUTORIDADE POLICIAL
INCABÍVEL
……………
PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA
……………..
TRIBUNAL/ORGÃO ESPECIAL
Informativo 652 STJ
É __ a deflagração de investigação criminal com base em matéria jornalística.
IMPOSSÍVEL/POSSÍVEL ?
POSSÍVEL
IP
(Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019) (Vigência)
Se o investigado estiver PRESO,
o juiz das garantias poderá,
mediante representação da autoridade __ e ouvido o __ ,
prorrogar, ___ , a duração do inquérito por até __ dias,
após o que, se ainda assim a investigação NÃO for concluída, a prisão será ____.
REPRESENTAÇÃO AUT POLICIAL E OUVIDO O MP
UMA ÚNICA VEZ
15 DIAS
IMEDIATAMENTE RELAXADA
PRAZO DO IP
DPP
__ PRESO
__ SOLTO
JF
__ PRESO ( PRORROGADO __)
__ SOLTO
DROGA
__ PRESO ( PODE SER __)
__ SOLTO(PODE SER __)
ECO POP
__ PRESO
__ SOLTO
MILITARES
__ PRESO
__ SOLTO ( + __ DIAS)
DPP
10 - PRESO
30 - SOLTO
………
JF
15 PRESO + 15
30 SOLTO
……..
DROGA
30 PRESO +2X
90 SOLTO +2X
……..
E.P
10 PRESO
10 SOLTO
………….
MILITARES
20 PRESO
40 SOLTO +20
CONCLUSÃO DO IP QUANDO SOLTO É PRAZO ___ - PRORROGADO A DEPENDER DA COMPLEXIDADE
PRÓPRIO OU IMPRÓPRIO ? PQ ?
IMPRÓPRIO - PODE SER PRORROGADO A DEPENDER DA COMPLEXIDADE DAS INVESTIGAÇÃO
INSTAURAÇÃO DO IP
A.P.P.INCONDICIONADA
1-
2- REQUISIÇÃO __ - POSSUI CARATER __
3- REQUERIMENTO __ - ___ DO DELTA
4-
1- OFÍCIO
2- REQUISIÇÃO MP – OBRIGATÓRIO
3- REQUERIMENTO OFENDIDO/SUCESSORES - DISCRICIONARIEDADE
4- APF
NOTITTIA CRIMINIS ( CONHECIMENTO DO CRIME PELA AUTORIDADE POLICIAL)
1- COGNIÇÃO IMEDIATA/DIRETA/ESPÔNTANEA -
2- COGNIÇÃO MEDIATA/INDIRETA/PROVOCADA -
3- COGNIÇÃO COERCITIVA -
1- ATT ROTINEIRAS POLICIA
2- REQUERIMENTO VÍTIMA/ REQUISICÃO MP
3- APF
DELATIO CRIMINIS ( QUEM REQUER A INST DO IP)
1- SIMPLES
2- POSTULATÓRIA
3-INQUALIFICADA/ANÔNIMA/APÓCRIFA
1- QQ DO POVO – DISCRICIONÁRIO
2- REPRESENTÇÃO VÍTIMA - A.P.P.COND REP
3- DENÚNCIA ANÔNIMA
IP TRATA-SE DE UM PROCESSO ADMINISTRATIVO ?
NÃO SE TRATA DE PROCESSO JUDICIAL, NEM PROCESSO ADMINISTRATIVO, POIS DELE NÃO RESULTA A IMPOSIÇÃO DIRETA DE NENHUMA SANÇÃO.
IP É UM PROCEDIMENTO DE NATUREZA ADMINISTRATIVA
IP
Do despacho que INDEFERIR o requerimento de abertura de inquérito caberá recurso para __
O CHEFE DE POLÍCIA
(#MP)
TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA (TCO) É O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
QUE SUBSTITUI O __ E O __
NAS INFRAÇÕES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO .
IP E O APF
IP
Art. 9
Todas as peças do inquérito policial serão,
__ só processado,
reduzidas a __
OU __ e, neste caso, rubricadas __ (POR QUEM).
NUM SÓ PROCESSADO
REDUZIDAS
A ESCRITO OU
DATILOGRAFADAS - REBRICADAS PELA AUTORIDADE
IP
Qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação __
poderá, __ (VERBAL/ESCRITO),
comunicá-la à autoridade __,
e esta, verificada a procedência das informações, mandará instaurar inquérito.
AÇÃO PÚBLICA
VERBALMENTE OU POR ESCRITO
AUTORIDADE POLICIAL
IP É __
DISPONÍVEL/INDISPONÍVEL
INDISPONÍVEL , AUTORIDADE POLICIAL NÃO PODERÁ MANDAR ARQUIVAR
IP
Se a vítima, ou seu representante legal,
não concordar com o arquivamento do inquérito policial,
poderá, no prazo de 30 (trinta) dias do recebimento
da comunicação,
submeter a matéria à revisão da instância competente do órgão ministerial, conforme dispuser a respectiva lei __
LEI ORGÂNICA
