Prova 2 - Aula 29/05/17

Question 1

Art. 157 - ROUBO (Crime Complexo)

Contra o PATRIMÔNIO (1)

Answer 1

Furto (155)

Question 2

Art. 157 - ROUBO (Crime Complexo)

Contra a LIBERDADE INDIVIDUAL (3)

Answer 2

Ameaça (147)
Lesão Corporal (129)
Constrangimento Ilegal (146)

Question 3

Art. 157 - ROUBO

Objeto Material

Answer 3

Coisa móvel

Question 4

Art. 157 - ROUBO

Elemento Normativo

Answer 4

Alheia

Question 5

Violência Própria

VIS ABSOLUTA

Answer 5

Violência (física): força física contra a vítima, que deixe alguma lesão.

Question 6

Violência Própria

VIS RELATIVA

Answer 6

Grave Ameaça (moral): promessa de um mal grave e injusto

*mau justo: “vou entrar com um processo contra você!!!”

Question 7

Violência Imprópria (ex)

Answer 7

Tranca a vítima em algum lugar para furtar algo seu.

ROUBO com VIOLÊNCIA IMPRÓPRIA.

Question 8

Art. 16 (arrependimento posterior)

É possível aplicar no crime de roubo?

Answer 8

Se foi cometido sem violência ou grave ameaça (violência imprópria), SIM.

Question 9

ROUBO IMPRÓPRIO (ex)

Answer 9

Furto que deu ruim

Question 10

ROUBO PRÓPRIO (3)

Answer 10

Violência ou grave ameaça ANTES;
Subjugar a vítima para subtrair algo;
Admite V. Própria e V. Imprópria.

Question 11

ROUBO IMPRÓPRIO (3)

Answer 11

Violência ou grave ameaça DEPOIS;
Para garantir impunidade ou conseguir levar a coisa;
Só admite violência PRÓPRIA.

Question 12

CONSUMAÇÃO

Answer 12

Pegou a coisa, inverteu a posse = CONSUMOU.

Question 13

TENTATIVA (R. Imp)

Answer 13

Não cabe tentativa no roubo impróprio. Se não houve violência ou grave ameaça = FURTO.

Question 14

ROUBO MAJORADO (+ 1/3 até 1/2)
Arma própria

Answer 14

Feita para matar: Arma de fogo.

Question 15

ROUBO MAJORADO (+ 1/3 até 1/2)
Arma imprópria

Answer 15

Não foi feita para matar, mas mata: facão, machado, taco de beisebol, etc.

Question 16

ARMA QUEBRADA ou DESMUNICIADA

Answer 16

Não majora o crime. Vai se configurar o roubo, mas não qualifica.

Question 17

DESMUNICIADA, COM MUNIÇÕES AO ALCANCE DO AGENTE

Answer 17

Segundo STF, majora o crime.

Question 18

ARMA DE BRINQUEDO

Answer 18

Não majora o crime.

Question 19

QUANDO A ARMA NÃO É APREENDIDA

Answer 19

Se a arma não aparecer, MAJORA.

Se ele conseguir provar que era de brinquedo, quebrada, NÃO MAJORA.