Prova 1 - Homicídio Culposo

Question 1

HOMICÍDIO CULPOSO (3)

Answer 1

Imprudência, imperícia e negligência

Question 2

HOMICÍDIO CULPOSO

Pena

Answer 2

1 à 3 anos.

Question 3

AUMENTO DE PENA (§4º)

Inobservância de regra técnica

Answer 3

Um engenheiro de segurança manda a equipe trabalhar sem os devidos EPIs.

Question 4

AUMENTO DE PENA (§4º)

Negativa de socorro à vítima

Answer 4

Quando justificada, o aumento por tal fundamento não deve incidir

Question 5

AUMENTO DE PENA (§4º)

Se for doloso, (+1/3) se a vítima é -14 ou +60

Answer 5

Presume-se não conseguirem opor resistência à agressão

Question 6

PERDÃO JUDICIAL (§5º)

Answer 6

O juiz poderá deixar de aplicar a pena, em homicídio culposo, se as consequências do crime forem tão severas que por si só já implicam em punição.

Question 7

PERDÃO JUDICIAL (§5º)

Exemplo

Answer 7

Pai desastroso mata seu filho.

Question 8

MILÍCIA OU GRUPO DE EXTERMÍNIO (§6º)

Answer 8

Exige um dolo específico da milícia privada;
Quando da realização do serviço de segurança;
Quando decorrer de grupo de extermínio, não se exige motivação especial.