Prova 1 - Suicídio (122) Flashcards
SUICÍDIO
Conceito
Destruição voluntária da própria vida
SUJEITO PASSIVO
Em tese, qualquer pessoa, desde que CAPAZ;
Uma pessoa determinada, específica, identificada.
SUICÍDIO COLETIVO
Atípico. Não é crime.
SUICÍDIO
Auxílio MORAL
INDUZIR: a pessoa não queria, EU FIZ brotar a ideia;
INSTIGAR: a pessoa já tem a ideia, EU APENAS boto lenha na fogueira.
Sujeito amarrado; corda no pescoço; não consegue derrubar a cadeira; eu a chuto.
Respondo por?
Homicídio.
Sujeito se enforcando na prisão. Se não fizer nada:
CIVIL (povo):
POLICIAL/AGENTE:
CIVIL: omissão de socorro;
POLICIAL: homicídio
SUICÍDIO
Auxílio MATERIAL
Fornecer o material para alguém se mar
Art. 146, II, CP
Pode usar…
…força para impedir o suicídio.
QUANDO SE CONSUMA (clássica)
Indução/Instigação/Auxílio –> CONSUMADO
PUNIBILIDADE (clássica)
Só vai punir se houver morte ou lesão grave. Se consuma com a prática do verbo.
QUANDO SE CONSUMA (moderna)
Indução/Instigação/Auxílio –> ATOS DE EXECUÇÃO
PUNIBILIDADE (moderna)
Só se consuma se houver morte ou lesão grave.
QUANDO SE CONSUMA (moderníssima)
Indução/Instigação/Auxílio –> ATOS DE EXECUÇÃO
PUNIBILIDADE (moderníssima)
Morte = consumado;
Lesão grave = tentativa.