Prova 2 - Aula 22/05/17

Question 1

Art. 155 - “SUBTRAIR”

Retirada/Obtenção

Answer 1

Eu pego sem autorização.

Question 2

Art. 155 - “SUBTRAIR”

Posse vigiada

Answer 2

Recebo, mas não posso levar.

Question 3

Art. 155 - “COISA”

Answer 3

Objeto material.

Question 4

Art. 155 - “ALHEIA”

De ninguém (não é crime)

Answer 4

Pego um galão de água do rio.

Question 5

Art. 155 - “ALHEIA”

Abandonada (não é crime)

Answer 5

Celular no lixo.

Question 6

Art. 155 - “MÓVEL”

Answer 6

Simplesmente que pode se mover.

Question 7

Art. 155 - “PARA SI OU PARA OUTREM”

Answer 7

Furta um supermercado, só para provar que o seu sistema de segurança é falho. NÃO É FURTO.

Question 8

FURTO DE USO

Bem infungível

Answer 8

Que não pode ser substituído.

Ex: carro, roupa, troféu, cordão de ouro…

Question 9

FURTO DE USO

Comprovar que desde o começo…

Answer 9

…tinha a intenção de só usar e devolver.

Question 10

FURTO DE USO

Momentânea

Answer 10

Curto espaço de tempo.

Question 11

FURTO DE USO

Devolver no mesmo estado em que pegou

Answer 11

Nem melhor nem pior

Question 12

TEORIAS CONSUMAÇÃO DO FURTO

Abcatio

Answer 12

Posse tranquila do bem (DOUTRINA)

Question 13

TEORIAS CONSUMAÇÃO DO FURTO

Amotio

Answer 13

Inversão da posse (STF/STJ)

Question 14

TEORIAS CONSUMAÇÃO DO FURTO

Ilatio

Answer 14

Local desejado pelo agente

Question 15

TEORIAS CONSUMAÇÃO DO FURTO

Contrectatio

Answer 15

Agente toca na coisa

Question 16

FURTO FAMÉLICO

Answer 16

Não há outro meio;
Risco atual;
Conduta justificável;
Coisa apta a satisfazer a fome.

Question 17

FURTO DE ENERGIA

Answer 17

Energia se esgota com o uso.

Question 18

FURTO DE SINAL DE TV

Answer 18

Não é furto. Sinal não é energia, pois não se esgota com o uso.

Question 19

FURTO DE ENERGIA GENÉTICA

Answer 19

Esperma do boi campeão. Dou um jeito de deixar o boi campeão do vizinho entrar no meu terreno para cruzar com minhas vacas.

Question 20

ADULTERAR MEDIDOR DE ENERGIA

Answer 20

Estelionato.

Question 21

FURTO QUALIFICADO
Art. 155, § 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:
I - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa;

Answer 21

Destruição: total;
Rompimento: parcial;
Obstáculo: proteção da coisa.
AMBOS NO MOMENTO DO CRIME.

Destruição ou rompimento tem que ser UM MEIO PARA FURTAR A COISA

Question 22

FURTO QUALIFICADO
Art. 155, § 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:
I - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa;
EXEMPLOS.

Answer 22

1. Quebra o vidro do carro para levar o celular: Qualificado;
2. Quebra o vidro do carro para levar o carro: Simples.

STF julgou os dois como SIMPLES.

Question 23

FURTO QUALIFICADO
Art. 155, § 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:
II - com abuso de confiança…

Answer 23

Cada caso estudado individualmente.

Empregada que trabalha mais de 10 anos na casa:

1. Tem as chaves. Utiliza disso para entrar e furtar a casa: qualifica por ABUSO DE CONFIANÇA.
2. Arromba a casa para entrar e furtar: qualifica por DESTRUIÇÃO ou ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO.

Question 24

FURTO QUALIFICADO
Art. 155, § 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:
II - mediante fraude…

Answer 24

Me finjo de manobrista e levo o carro;

Test drive. Fujo com o carro.

Question 25

FURTO QUALIFICADO
Art. 155, § 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:
II - escalada ou destreza

Answer 25

Escalada: pode ser tanto por cima quanto por baixo.
Destreza: batedor de carteira. Habilidade especial.

Question 26

FURTO QUALIFICADO
Art. 155, § 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:
III - com emprego de chave falsa;

Answer 26

Qualquer instrumento que possa abrir uma fechadura ou ligar uma coisa, que não seja a verdadeira.

(clipe, micha, arame…)

Question 27

FURTO QUALIFICADO
Art. 155, § 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:
III - com emprego de chave falsa;
CHAVE FALSA NA IGNIÇÃO

Answer 27

1ª corrente: SIMPLES. A chave não foi usada para romper um obstáculo (majoritário STJ)

2ª corrente: QUALIFICADO. A ignição é um obstáculo (DOUTRINA)

Question 28

FURTO QUALIFICADO
Art. 155, § 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:
IV - mediante concurso de duas ou mais pessoas.

Answer 28

Art. 29: “… quem de QUALQUER MANEIRA concorre para o crime…”

Sabendo que teve a participação de outro, já qualifica, mesmo se o participante sumir.

Question 29

Art. 155, §5º - A pena é de reclusão de três a oito anos, se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior.

Answer 29

Tem que passar da fronteira;
DF não é estado;
Tenho que ter a intenção de levar o carro para outro estado.