Prova 2 - Aula 22/05/17 Flashcards
Art. 155 - “SUBTRAIR”
Retirada/Obtenção
Eu pego sem autorização.
Art. 155 - “SUBTRAIR”
Posse vigiada
Recebo, mas não posso levar.
Art. 155 - “COISA”
Objeto material.
Art. 155 - “ALHEIA”
De ninguém (não é crime)
Pego um galão de água do rio.
Art. 155 - “ALHEIA”
Abandonada (não é crime)
Celular no lixo.
Art. 155 - “MÓVEL”
Simplesmente que pode se mover.
Art. 155 - “PARA SI OU PARA OUTREM”
Furta um supermercado, só para provar que o seu sistema de segurança é falho. NÃO É FURTO.
FURTO DE USO
Bem infungível
Que não pode ser substituído.
Ex: carro, roupa, troféu, cordão de ouro…
FURTO DE USO
Comprovar que desde o começo…
…tinha a intenção de só usar e devolver.
FURTO DE USO
Momentânea
Curto espaço de tempo.
FURTO DE USO
Devolver no mesmo estado em que pegou
Nem melhor nem pior
TEORIAS CONSUMAÇÃO DO FURTO
Abcatio
Posse tranquila do bem (DOUTRINA)
TEORIAS CONSUMAÇÃO DO FURTO
Amotio
Inversão da posse (STF/STJ)
TEORIAS CONSUMAÇÃO DO FURTO
Ilatio
Local desejado pelo agente
TEORIAS CONSUMAÇÃO DO FURTO
Contrectatio
Agente toca na coisa
FURTO FAMÉLICO
Não há outro meio;
Risco atual;
Conduta justificável;
Coisa apta a satisfazer a fome.
FURTO DE ENERGIA
Energia se esgota com o uso.
FURTO DE SINAL DE TV
Não é furto. Sinal não é energia, pois não se esgota com o uso.
FURTO DE ENERGIA GENÉTICA
Esperma do boi campeão. Dou um jeito de deixar o boi campeão do vizinho entrar no meu terreno para cruzar com minhas vacas.
ADULTERAR MEDIDOR DE ENERGIA
Estelionato.
FURTO QUALIFICADO
Art. 155, § 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:
I - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa;
Destruição: total;
Rompimento: parcial;
Obstáculo: proteção da coisa.
AMBOS NO MOMENTO DO CRIME.
Destruição ou rompimento tem que ser UM MEIO PARA FURTAR A COISA
FURTO QUALIFICADO
Art. 155, § 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:
I - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa;
EXEMPLOS.
- Quebra o vidro do carro para levar o celular: Qualificado;
- Quebra o vidro do carro para levar o carro: Simples.
STF julgou os dois como SIMPLES.
FURTO QUALIFICADO
Art. 155, § 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:
II - com abuso de confiança…
Cada caso estudado individualmente.
Empregada que trabalha mais de 10 anos na casa:
- Tem as chaves. Utiliza disso para entrar e furtar a casa: qualifica por ABUSO DE CONFIANÇA.
- Arromba a casa para entrar e furtar: qualifica por DESTRUIÇÃO ou ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO.
FURTO QUALIFICADO
Art. 155, § 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:
II - mediante fraude…
Me finjo de manobrista e levo o carro;
Test drive. Fujo com o carro.
FURTO QUALIFICADO
Art. 155, § 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:
II - escalada ou destreza
Escalada: pode ser tanto por cima quanto por baixo.
Destreza: batedor de carteira. Habilidade especial.
FURTO QUALIFICADO
Art. 155, § 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:
III - com emprego de chave falsa;
Qualquer instrumento que possa abrir uma fechadura ou ligar uma coisa, que não seja a verdadeira.
(clipe, micha, arame…)
FURTO QUALIFICADO
Art. 155, § 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:
III - com emprego de chave falsa;
CHAVE FALSA NA IGNIÇÃO
1ª corrente: SIMPLES. A chave não foi usada para romper um obstáculo (majoritário STJ)
2ª corrente: QUALIFICADO. A ignição é um obstáculo (DOUTRINA)
FURTO QUALIFICADO
Art. 155, § 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:
IV - mediante concurso de duas ou mais pessoas.
Art. 29: “… quem de QUALQUER MANEIRA concorre para o crime…”
Sabendo que teve a participação de outro, já qualifica, mesmo se o participante sumir.
Art. 155, §5º - A pena é de reclusão de três a oito anos, se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior.
Tem que passar da fronteira;
DF não é estado;
Tenho que ter a intenção de levar o carro para outro estado.
