Prova 1 - Qualificadoras II

Question 1

FEMINICÍDIO

VI - MULHER - Critério biológico

Answer 1

Como nasceu. Homem OU mulher.

Question 2

FEMINICÍDIO

VI - MULHER - Critério psicológico

Answer 2

Como a pessoa se sente.

Question 3

FEMINICÍDIO

VI - MULHER - Critério jurídico

Answer 3

Lei.

Cirurgia —> pede autorização judicial para mudar o nome.

Question 4

FEMINICÍDIO (12-30 anos)

VI - Em razão do sexo feminino

Answer 4

Nem todo crime contra mulher é feminicídio.

Question 5

§2ºA: EM RAZÃO DO SEXO FEMININO

I - Violência doméstica e familiar

Answer 5

Casamento;
União estável;
Monoparental;
Relação íntima de afeto.

Question 6

FEMINICÍDIO (aumento de pena 1/3)

I - Durante a gestação ou 3 meses depois

Answer 6

O agente não pode saber que a vítima está grávida.

Question 7

FEMINICÍDIO (aumento de pena 1/3)

II - Contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 anos ou com deficiência

Answer 7

Não vale para o §4º.

Question 8

FEMINICÍDIO (aumento de pena 1/3)

III - Na presença de descendente ou ascendente da vítima

Answer 8

Pode ser por vídeo-conferência ou até telefone.