Prova 1 - Parte Inicial

Question 1

HOMICÍDIO (art. 121)
Caput: \_\_\_\_\_\_(?)
§1º:\_\_\_\_\_\_\_(?)
§2º:\_\_\_\_\_\_\_(?)
§4º, 6º e 7º:\_\_\_\_\_\_\_\_

Answer 1

Caput: simples (6-20)
§1º: privilegiado (-1/2 até -1/3)
§2º: qualificado (12-30)
§4º, 6º e 7º: causas de aumento

Question 2

LATROCÍNIO

Competência para julgamento

Answer 2

Súmula 603 STF: competência do juiz singular, não do tribunal do juri.

Question 3

HOMICÍDIO

Conceito técnico

Answer 3

Destruição da vida humana extrauterina por outrem.

Question 4

HOMICÍDIO

Bem jurídico protegido

Answer 4

Vida humana extrauterina

Question 5

HOMICÍDIO

Objeto jurídico*

Answer 5

Corpo

*se já estava morto, não pode ser homicídio. crime impossível.

Question 6

HOMICÍDIO

Sujeito ativo

Answer 6

Qualquer pessoa.

Question 7

HOMICÍDIO

Coautoria e participação

Answer 7

Sim. Combinado com o art. 29.

Question 8

HOMICÍDIO

Sujeito passivo

Answer 8

Qualquer pessoa com vida extrauterina.

Question 9

HOMICÍDIO

Matei dois irmãos siameses

Answer 9

Concurso FORMAL. 1 ação, 2 resultados.

Question 10

HOMICÍDIO

Início

Answer 10

Após o início do parto:

1. Contrações típicas;
2. Rompimento da bolsa;
3. Manobras.

Question 11

HOMICÍDIO

Elemento subjetivo

Answer 11

DOLO (consciência + vontade).

O erro de tipo EXCLUI sempre o DOLO.

Question 12

HOMICÍDIO

Tentativa - não admite:

Answer 12

Culposos;

Omissão.

Question 13

ITER CRIMINIS
1.___.
Punível?

Answer 13

1. Cogitação.

Não é punível.

Question 14

ITER CRIMINIS
2.___ ___.
Punível?
Exceções

Answer 14

2. Atos preparatórios.
Em regra, não é punível.
EXCEÇÕES:
- Compra de arma ilegal;
- Associação criminosa;
- Terrorismo.

Question 15

ITER CRIMINIS
3.___ ___.
Punível?

Answer 15

3. Atos executórios.

À partir daqui, é punível ao menos por tentativa.

Question 16

ITER CRIMINIS
4.___.
Punível?

Answer 16

4. Consumação

Sim.

Question 17

ITER CRIMINIS
5.___.
Punível?

Answer 17

5. Exaurimento.

Sim.

Question 18

TENTATIVA DE HOMICÍDIO x LESÃO CORPORAL

1. Instrumento

Answer 18

1. Taco de beisebol.

Question 19

TENTATIVA DE HOMICÍDIO x LESÃO CORPORAL

2. Local da lesão

Answer 19

2. Cabeça.

Question 20

TENTATIVA DE HOMICÍDIO x LESÃO CORPORAL

3. Quantidade de golpes

Answer 20

3. 10.

Question 21

TENTATIVA DE HOMICÍDIO x LESÃO CORPORAL

4. Intensidade

Answer 21

4. Causaram afundamento craniano.

Question 22

TENTATIVA CRUENTA E NÃO CRUENTA

Answer 22

Cruenta: com sangue;

Não cruenta: branca, sem sangue.