Prova Flashcards
Prova
• PROVA é um meio de se demonstrar uma verdad
Destinatário
- Direto: juiz
- Indireto: as partes
Sistemas de Valoração da Prova
• Art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em
contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não
repetíveis e antecipadas.
Provas cautelares, não repetíveis e antecipadas
Provas cautelares, não repetíveis e antecipadas
Meios de Prova
Meios anonimados ou atípicos
- Não foram expressamentes previstos na lei
Meios nominados ou típicos
- Meios de provas que são expressamentes listados no cpp
Ônus de Prova
Ônus de Prova
Espécies de Prova
• Prova Pericial
− Quantidade de Peritos:
- Exame de Corpo de Delito
- Exame de Lesões Corporais
− Em regra é obrigatório
− Pode ser suprido pela prova testemunhal
Finalidade da Prova
• “A finalidade da prova é convencer o juiz a respeito da verdade de um fato litigioso.”
Objeto da Prova
• Em regra são os fatos
• Excepcionalmente os Direitos
Independem de prova:
− Fatos impossíveis
− Fatos intuitivos
− Fatos com presunção legal absoluta
− Fatos Irrelevantes
− Verdades Sabidas
Classificações da prova
Classificações da prova 2
Serendipidade
• A serendipidade é o fenômeno conhecido como encontro FORTUITO ou CASUAL de provas.
Prova Testemunhal
• Características dos depoentes:
Classificação das Testemunhas
Sistemas de Formulação de Perguntas
Interrogatório do acusado
• É meio de prova e meio de defesa.
• Características:
ESTAPAS do interrogatório
Confissão
• Características:
Classificações da Confissão:
Busca e Apreensão
Busca e Apreensão
Comparativo entre a Busca Domiciliar e Busca Pessoal:
Com relação ao exame de corpo de delito
não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios,
a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.
relativas ao ofendido e às testemunhas
art. 213 do CPP. durante o depoimento não é permitido que a testemunha manifeste suas apreciações pessoais, salvo quando inseparáveis da narrativa do fato.
com relação ao reconhecimento de pessoas
O reconhecimento de objeto deverá ser realizado com as mesmas cautelas previstas para o reconhecimento de pessoas, desde que aplicáveis. art. 227 CPP
consideram-se indícios
a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.art. 239 do CPP
Com relação a buscas e apreensões,
a busca em mulher será feita por outra mulher, se não importar retardamento ou prejuízo da diligência. art. 249 do CPP
”documentos de prova”
A letra e firma dos documentos particulares serão submetidas a exame pericial, quando contestada a sua autenticidade. art. 235,
“Considera-se ________ a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, ________ por, concluir-se a existência de outra ou outras ______ ”. Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas do enunciado
indício… indução… circunstâncias
busca pessoal
não dependerá de mandado da autoridade judicial competente, em caso de prisão em flagrante.
Quando o interrogando não falar a língua nacional, o interrogatório será
O interrogatório de réu que não fala a língua nacional deve ser realizado por meio de intérprete, conforme determina o art. 193 do CPP.
São sistemas de apreciação de prova vigentes na legislação brasileira:
ntima convicção e Livre convencimento.
Segundo o Código de Processo Penal, a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias, denomina-se
indício.
O Código de Processo Penal considera, entre outros, como meios de prova:
reconhecimento de pessoas; reconhecimento de coisas; confissão; acareação
“Exame do corpo de delito e perícias em geral”
tanto os peritos oficiais quanto os peritos não oficiais devem prestar o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.
Perito oficial não precisa prestar compromisso, pois já o fez quando tomou posse de seu cargo público.
a respeito das provas processuais penais.
A teoria dos “frutos da árvore envenenada” está positivada em nossa legislação infraconstitucional. O art. 157 do CPP cita expressamente as provas ilícitas por derivação!
Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
A acareação, no CPP, é admitida para resolver divergência entre as versões apresentadas, e pode ser realizada entre
acusados, entre acusado e testemunha, entre testemunhas, entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida, e entre as pessoas ofendidas.
Conforme estudamos, estão proibidas de depor, via de regra, as testemunhas que em razão da função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo
Conforme estudamos, estão proibidas de depor, via de regra, as testemunhas que em razão da função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo
Em relação ao exame do corpo de delito,
é correto afirmar, de acordo com o Código de Processo Penal:
Tratando-se de perícia complexa que abranja mais de uma área de conhecimento especializado, poder-se-á designar a atuação de mais de um perito oficial.
No tocante à prova, de acordo com o Código de Processo Penal,
) o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão, exclusivamente, nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas. art 155 cpp
