propriedade industrial

Question 1

consideram-se bens moveis os direitos de propriedade industrial

Answer 1

certo

Question 2

é necessária prova técnica pericial para concluir pela existência de concorrência desleal decorrente de utilização indevida do conjunto-imagem (trade dress) de produto.

Answer 2

certo

Question 3

ação de nulidade de marca é de competência da justiça estadual

Answer 3

falso. justiça federal

Question 4

As questões acerca do conjunto-imagem dos produtos (trade dress), por envolver competência do INPI, são inequivocamente de competência da justiça federal, já que afetam interesse institucional da autarquia federal, Inclusive quando se tratar de ação de nulidade de registro de marca.

Answer 4

falso. As questões de trade dress não envolve competência do INPI, então é de competência da J. estadual. NUlidade de registro de marca é de competência da justiça federal.

Question 5

O prejuízo causado pela violação ao conjunto-imagem prescinde de comprovação, visto que se consubstancia na própria violação do direito. A demonstração do dano se confunde com a demonstração da existência do fato, cuja ocorrência é premissa assentada.

Answer 5

certo. prejuízo não precisa de comprovação. A prova precisa de perícia.

Question 6

Para configuração de concorrência desleal derivada de imitação de trade dress, não basta que o titular comprove que utiliza determinado conjunto-Imagem, sendo necessária a observância, para garantia da proteção jurídica, de ausência de caráter meramente funcional, distintividade, confusão ou associação indevida; e anterioridade de uso.

Answer 6

certo

Question 7

quais os requisitos de patenteabilidade?

Answer 7

-novidade
-ato inventivo
-aplicação industrial

Question 8

descoberta pode ser considerada invenção ou modelo de utilidade

Answer 8

falso. não podem

Question 9

a patente de invenção vigorará pelo prazo de 20 anos contados da data do depósito

Answer 9

certo

Question 10

a patente de modelo de utilidade vigorará pelo prazo de 15 anos contados da data do depósito.

Answer 10

certo

Question 11

os microrganismos transgênicos não são patenteáveis mesmo que preencham os requisitos de patentiabildiade: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

Answer 11

falso. neste caso são patenteáveis.

Question 12

uma pessoa ou empresa só pode requerer patente em nome próprio.

Answer 12

falso. A patente poderá ser requerida em nome próprio, pelos herdeiros ou sucessores do autor, pelo cessionário ou por aquele a quem a lei ou o contrato de trabalho ou de prestação de serviços determinar que pertença a titularidade.

Question 13

a invenção é nova quando estiver compreendido no estado da técnica

Answer 13

falso. É NOVA QUANDO NÃO COMPREENDIDA O ESTADO DA TÉCNICA

Question 14

A ação para reparar dano de propriedade industrial tem prazo prescricional de 5 anos.

Answer 14

certo

Question 15

Se dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção ou o mesmo modelo de utilidade, de forma independente, o direito de obter patente será assegurado àquele que provar o depósito mais antigo, independentemente das datas de invenção ou criação.

Answer 15

certo

Question 16

A Lei de Propriedade Industrial também se aplica ao pedido de patente ou de registro proveniente do exterior depositado no país, mas apenas por quem tenha proteção assegurada por tratado ou convenção em vigor no Brasil.

Answer 16

certo

Question 17

Os programas de computador em si são considerados invenções, mas não são considerados modelos de utilidade.

Answer 17

falso. programa de computador em si não é invenção e nem modelo de utilidade. Oq pode patentear é os processos e o software embarcado.

Question 18

A nulidade da patente produzirá efeitos a partir da data do depósito do pedido.

Answer 18

certo.

Question 19

As patentes pipeline devem observar os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, além da existência de proteção em favor de seu titular em tratado ou convenção em vigor no Brasil, ficando assegurada, para os fins de duração da proteção, a data de concessão da patente:

Answer 19

falso. não haverá analise dos requisitos de patenteabilidade no brasil, já que já foram reconhecidos no exterior. É DO DEPÓSITO

Question 20

AS às patentes pipeline comprovada sua concessão para as substâncias de qualquer espécie, bem como a modificação de suas propriedades físico-químicas, quando resultantes de transformação do núcleo atômico, será concedida a patente no Brasil tal como concedida no país de origem;

Answer 20

FALSO. NÃO SÃO QUALQUER SUBSTANCIAS. SÃO FARMACOS.

Question 21

NA PATENTE PIPELINE a proteção conferida vigora pelo prazo remanescente de proteção no país onde foi depositado o primeiro pedido. até prazo máximo de proteção concedido pela lei brasileira a contar da data do primeiro depósito no exterior:

Answer 21

CERTO

Question 22

a PATENTE PIPELINE para gozar da proteção e das garantias previstas em tratado convenção em vigor no Brasil, o titular da patente pipeline deverá realizar seu depósito dentro do prazo de cinco anos da expedição da carta patente no exterior ou do início de sua exploração, contados da primeira ocorrência;

Answer 22

falso, 1 anos do depósito;

Question 23

O que são patentes pipeline?

Answer 23

A patente pipeline é um mecanismo para o reconhecimento de patentes estrangeiras no território nacional.Vale ressaltar que a pipeline é uma validação de uma patente existente. Não ocorre, portanto, a análise técnica de todos os requisitos, que demanda mais tempo de espera. A análise efetuada pelo INPI (Instituto Nacional de Patentes Industriais) é apenas formal.

Question 24

não é possível a cumulação dos pedidos de nulidade de registro de marca e abstenção de uso e indenização por danos materiais e morais.

Answer 24

certo.
nulidade de registro - inpi - justiça federal.

abstenção de uso e indenização - justiça estadual

Question 25

é nulo o registro de símbolo olímpico e paralímpico.

Answer 25

certo

Question 26

o símbolo partidário pode ser registrado como marca

Answer 26

certo

Question 27

O registro de marca é valido por 10 anos, contados da concessão do registro. O prazo pode ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos.

Answer 27

certo

Question 28

o pedido de prorrogação de marca pode ser feito a qualquer tempo, desde que durante a sua vigência.

Answer 28

falso. no último ano de sua vigência.

Question 29

A proteção da marca não se limita à função de marcar produtos e serviços, podendo envolver também o uso da marca em papéis, impressos, propaganda e documentos relativos à atividade do titular da marca.

Answer 29

certo

Question 30

O uso de marca de alto renome confere proteção ao seu titular em todos os ramos de atividade, independentemente de registro prévio no INPI

Answer 30

falso. Marca NOTÓRIA - internacionalmente conhecida - Convenção da União de Paris - Não precisa de registro.
Marca de REnome exige REgistro.

Question 31

não são registráveis como marca as expressões ou sinais empregados apenas como meio de propaganda e tais elementos distintivos são insuscetíveis de registro no âmbito da propriedade industrial;

Answer 31

certo

Question 32

A indicação geográfica constitui um instrumento de propriedade industrial cujo propósito é diferenciar
a proveniência geográfica de um específico produto ou serviço.

Answer 32

certo.

Question 33

– Os direitos de propriedade industrial são considerados pela Lei de Propriedade Industrial (Lei
9.279/96) bens imóveis, sujeitos a registro.

Answer 33

falso. bens móveis

Question 34

A indicação de procedência pressupõe que as qualidades ou características de uma área geográfica
específica, abrangendo fatores naturais e humanos, exerçam uma influência exclusiva ou essencial em
um produto ou serviço, conferindo-lhe uma tipificação distintiva.

Answer 34

falso. se refere a denominação geográfica

Question 35

Indicação de Procedência: protege o nome geográfico que se tornou conhecido por conta de um
produto ou serviço;

Answer 35

certo

Question 36

O conjunto-imagem (trade dress) é a soma de elementos visuais e sensitivos que traduzem uma forma
peculiar e suficientemente distintiva, vinculando-se à sua identidade visual, de apresentação do bem no
mercado consumidor.

Answer 36

certo

Question 37

A invenção é um ato original em que alguém concebe algo previamente desconhecido. Para ser
patenteável, a invenção deve ser verdadeiramente nova, não abrangida pelo estado da técnica.

Answer 37

certo

Question 38

– O modelo de utilidade é um objeto ou parte dele, com aplicação industrial, que apresenta nova forma
ou disposição, com ato inventivo, resultando em melhoria funcional no uso ou fabricação

Answer 38

certo

Question 39

O desenho industrial refere-se à forma dos objetos, sendo utilizado para conferir ornamento ou
aparência harmoniosa e para distingui-los de outros semelhantes. Ao contrário do modelo de utilidade, o
desenho industrial não está relacionado à funcionalidade do objeto, tendo um viés mais estético.

Answer 39

certo

Question 40

Pode ser considerado como invenção ou modelo de utilidade: solução para um problema técnico específico, dentro de um determinado campo tecnológico.

Answer 40

certo

Question 41

o programa de computador em si não é patenteável. Entretanto, os processos que solucionem problemas técnicos, não relacionado a mudanças de código, ou
seja, não diga respeito à forma como esse programa é escrito, poderá ser panteado.

Answer 41

certo

Question 42

Reputa-se concedida a patente na data de publicação do respectivo ato.

Answer 42

certo

Question 43

Tanto a patente como o pedido de patente são de conteúdo indivisível, não podendo ser cedidos
parcialmente.

Answer 43

Incorreta - Art. 58, LPI: O pedido de patente ou a patente, ambos de conteúdo indivisível, poderão ser
cedidos, total ou parcialmente.

Question 44

O prazo de vigência das patentes conta-se da data do depósito.

Answer 44

certo

Question 45

As patentes solicitadas através do sistema pipeline, devido à sua natureza excepcional em
comparação com as patentes ordinárias, devem seguir apenas os requisitos estabelecidos no artigo 230 e seguintes da LPI, não sendo obrigatória a análise dos requisitos
tradicionais estipulados no artigo 8º dessa legislação.

Answer 45

certo

Question 46

O titular de patente ou o depositante poderá celebrar contrato de licença para exploração, devendo
o contrato de licença ser averbado no INPI para que produza efeitos em relação a terceiros.

Answer 46

certo

Question 47

a Patente mailbox Consistiu em mecanismo transitório adotado para salvaguarda de pedidos de patentes
relacionadas a produtos farmacêuticos e produtos agroquímicos.

Answer 47

certo

Question 48

São hipóteses de concessão de licença compulsória:
I – Ausência de exploração e comercialização insuficiente.
II – Exercício abusivo e abuso poder econômico.
III – Emergência nacional e interesse público.
IV – Razões humanitárias

Answer 48

certo

Question 49

A marca somente goza de proteção à exclusividade na classe em que tiver sido registrada, sendo
registrada na classe que tiver afinidade com o produto ou serviço, com exceção da marca notoriamente
conhecida que estará protegida em todas as classes

Answer 49

falso. Ausência de Colidência: a marca somente goza de proteção à exclusividade na classe em que tiver sido
registrada. Ela será registrada na classe que tiver afinidade com o produto ou serviço.
Marca Alto Renome: De acordo com o Art. 125 LPI, ela estará todas as classes. É uma exceção ao
princípio da especialidade. Resolução 107/2013 INPI.
Marca Notoriamente Conhecida: De Acordo com o Art. 126 LPI, ela terá proteção apenas na classe em que
atua

Question 50

O registro vigorará pelo prazo de 10 (dez) anos contados da data do depósito, prorrogável por
3 (três) períodos sucessivos de 5 (cinco) anos cada.

Answer 50

certo