Direito Societario Flashcards
Oq é sócio remisso
É o sócio que deixa de integralizar a sua parte da capital. E ele pode ser obrigado a integralizar.
Todos os sócios deverão integralizar o capital social
Certo
O sócio que, a títulos quota social, transmitir domínio, posse ou uso, responde por ela evicção; e pela solvência do devedor, aquele que transferir crédito.
Certo
O sócio cuja sua contribuição consista em serviços, não pode,salvo convenção em contrário, empregar em atividade estranha a sociedade, sob pena de ser privado de seus lucros e dela excluído
Certo
É possível a contribuição em serviços na sociedade simples, na sociedade em nome coletivo e na sociedade em comandita simples
Certo
A regra geral é que quando se transfere um imóvel para integralizar o capital social da sociedade não incidirá o ITBI
Certo. Mas vai incidir ITBI de atividade preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil.
A imunidade em relação a ITBI alcança o valor dos bens que exceder o limite do capital social a ser integralizado
Falso. Não alcança o limite que exceder o capital social a ser integralizado
É possível nomear administrador que não seja sócio?
Na sociedade simples o adm não precisa ser sódio. Na sociedade em nome coletivo o administrador é apenas o sócio. Na comandita simples somente o comanditado pode ser adm. Na sociedade limitada o adm não precisa ser sócio. Na comandita por ações apenas o acionista pode ser adm. Na sociedade anônima o adm não precisa ser acionista. Na sociedade em comum apenas o sócio pode ser adm. Na cooperativa exclusivamente o associado pode ser adm.
Na sociedade simples a responsabilidade dos sócios é ilimitada
Certo
Na sociedade em nome coletivo a responsabilidade dos sócios é subsidiária e ilimitada.
Falso. Solidária e ilimitada
Na sociedade em comandita simples a responsabilidade do sócio depende da categoria dele. Se for um sócio comanditado será ilimitada e se for comanditário seja limitada.
Certo
Na sociedade limitada a responsabilidade dos sócios é limitada com solidariedade pela integralização do capital l.
Certo
Na sociedade comandita por acoara a responsabilidade dos sócios será sempre limitada.
Falso. A responsabilidade depende da carteira dos sócios. Se for sócio diretor a responsabilidade é ilimitada. Demais sócios limitada.
Na sociedade anônima a responsabilidade dos acionistas está limitada aí preço de emissão ações.
Certo
Na sociedade em comum a responsabilidade dos sócios é subsidiária e limitada
Falso. Solidária e ilimitada.
Na cooperativa a responsabilidade pode ser limitada ou ilimitada.
Certo
É possível ter sócio incapaz
Sim!
1- o sócio incapaz não pode exercer a adm da sociedade;
2- o capital social deve ser totalmente integralizado;
3- o sócio relativamente incapaz deve ser assistido e o absolutamente incapaz deve ser representado por seus representantes legais.
Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que não tenham casado no regime da comunhão universal de bens ou no da separação obrigatória.
Certo
A vedação da sociedade entre cônjuges contida no art. 977 CC se aplica as sociedades anônimas, em comandita por ações e cooperativa.
Falso. Não se aplica
Não constitui desvio de finalidade s mera expansão ou alteração da finalmente original da atividade econômica específica da pessoa jurídica.
Certo
Não é possível a responsabilização pela desconsideração da personalidade jurídica do sócio que não desempenha atos de gestão, ressalvado a prova de que ele contribuiu culposamente para a prática de atos de adm.
Certo
Para fins de aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica é possível admitir a responsabilização pessoal de quem não integra o quadro societário da empresa (adm não sócio)
Falso. Não é possível admitir a responsabilização do adm que não é sócio .
Em caso de falência é possível a desconsideração da personalidade jurídica com base na teoria maior.
Certo
Na desconsideração da personalidade jurídica na falência não há suspensão do processo falimentar.
Certo.
Não cabe despersonalização da pessoa jurídica em casos de sociedades despersonificadas, empresário individual e em caso de responsabilidade ilimitada.
Certo
A sociedade em comum é uma sociedade despersonificada.
Certo
Na sociedade em comum os sócios, nas relações entre si ou com terceiro podem tocar a existência da sociedade de qualquer forma.
Falso. Os sócios somente podem provar a existência da sociedade por escrito, mas os terceiros podem prová- lá de qualquer modo.
A sociedade em comum não poderá pedir a falência do devedor
Certo!
Sociedade em comum poderá requerer a recuperação judicial o devedor que, no momento do pedido, exerça regularmente suas atividades há mais de 3 anos.
Falso. Há mais de 2 anos