Pronaf Flashcards
Quais são os 7 princípios do Pronaf?
1- gestão social, por meio de conselhos estaduais e municipais;
2 - descentralização mediante a valorização do papel propositor dos agricultores familiares e suas organizações, em relação às ações e aos recursos do Programa;
3- acesso simplificado dos agricultores familiares aos agentes, instrumentos e benefícios do Programa;
4 - parceria no planejamento, na execução e na monitoria de ações entre os agentes executores e os beneficiários do Programa;
5 - respeito às especificidades locais e regionais na definição de ações e na alocação de recursos;
6 - ações afirmativas que facilitem o acesso de mulheres, jovens e minorias étnicas aos benefícios do Programa;
7 - defesa do meio ambiente e preservação da natureza baseado nos princípios da sustentabilidade.
Qual a finalidade do Pronaf?
apoiar as atividades agrícolas e não-agrícolas desenvolvidas por agricultores familiares no estabelecimento ou aglomerado rural urbano próximo e promover o desenvolvimento sustentável do meio rural.
Quem pode ser beneficiário do Pronaf?
são considerados beneficiários do PRONAF todos aqueles que explorem e dirijam estabelecimentos rurais na condição de proprietários, posseiros, arrendatários, parceiros, comodatários ou parceleiros, desenvolvendo naqueles estabelecimentos atividades agrícolas ou não-agrícolas.
Quem são os “também” beneficiários do pronaf?
São também beneficiários do Programa os aquicultores, pescadores artesanais, silvicultores, extrativistas, indígenas, membros de comunidades remanescentes de quilombos e agricultores assentados pelos programas de acesso à terra do Ministério de Desenvolvimento Agrário.
