processo eletrônico Flashcards
o acesso ao sistema de processamento eletrônico será feito no sítio eletrônico do TJSP por qualquer pessoa credenciada com uso de certificação digital; já os entes conveniados será por meio seguro de integração de sistemas; e nos sistemas internos apenas por magistrados, servidores, funcionários e terceiros autorizados pelo TJ
certo
o uso inadequado do sistema de processamento eletrônico do Tribunal de Justiça que venha a causar prejuízo às partes ou à atividade jurisdicional acarretará em que?
bloqueio do cadastro do usuário sem prejuízo das demais cominações legais
fazem a mesma prova que os originais as reproduções digitalizadas de qualquer documento público ou particular quando juntados aos autos, ressalvada a alegação motivada e fundamentada de adulteração antes ou depois do processo de digitalização
errado, antes ou durante o processo de digitalização
os originais dos documentos digitalizados deverão ser preservados pelo seu detentor até ____
o final do prazo de ação rescisória
é de exclusiva responsabilidade do titular de certificação digital o uso e sigilo da chave privada da sua identidade digital, não sendo oponível em nenhuma hipótese alegação de seu uso indevido
certo
ressalvadas as hipóteses legalmente previstas, os setores de protocolo não poderão receber petições em papel dirigadas aos processos que tramitam eletronicamente.
Mas caso indevidamente recebido, o setor de protocolo cancelará o protocolo e intimará o peticionário pelo DJE para retirar a petição
certo
é permitido nos foros digitais o protocolo integrado de petições em papel dirigidas a processos físicos em tramição nas demais Comarcas do Estado?
sim
em caso de indisponibilidade do serviço de peticionamento eletrônico a petição intermediária em papel será recebida com o deferimento da juntada pelo juiz do feito, devendo o ofício de justiça protocolar a petição, ____ a remessa para o setor de protocolo, e caso verifique o funcionamento do sistema informatizado, procederá à _____ e o trâmite eletrônico regular do processo
dispensada
digitalização das peças
m caso de indisponibilidade do serviço de peticionamento eletrônico a petição intermediária em papel será recebida e, na continuidade de indisponibilização, o processamento seguirá fisicamente, devendo o ofício de justiça proceder a digitalização tão logo seja restabelecido o funcionamento, cientificando o requerente que terá 45 dias a partir da digitalização para retirar a petição sob pena de inutização da peça e dos documentos pelo ofício de justiça
certo
É livre a consulta, no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, às movimentações processuais, inteiro teor das decisões, sentenças, votos, acórdãos e aos mandados de prisão registrados no BNMP.
certo
os advogados, os defensores públicos, os procuradores e membros do Ministério Público, não vinculados a processo, previamente identificados, poderão acessar todos os atos e documentos processuais armazenados, salvo nos casos de processos em sigilo ou segredo de justiça.
certo
O acesso à integra dos processos digitais que não tramitem sob segredo de justiça a terceiro interessado será franqueado mediante uso de senha pessoal e intransferível, disponibilizada para utilização pelo período de 24 (vinte e quatro) horas após a sua emissão
certo
Na elaboração dos documentos, serão utilizados os modelos de expediente institucionais padronizados, autorizados e aprovados pela Corregedoria Geral da Justiça, com movimentação vinculada, a fim de garantir estatísticas fidedignas
certo
para a elaboração dos documentos, serão utilizados os modelos de expediente institucionais padronizados, autorizados e aprovados pelo Diretor da respectiva unidade judiciária.
errado
Sempre que cabível, a fim de possibilitar trabalho em lote e filtro nas filas de trabalho pela serventia judicial, deverão ser utilizados modelos de grupo.
certo
