livros e classificadores obrigatorios (art. 63-79) Flashcards
os ofícios de justiça em geral POSSUIRÃO os seguintes livros:
visitas e correições;
protocolo de ______________;
registro de feitos administrativos;
registro de decisções terminativas proferidas em feitos administrativos;
e ________
protocolo de autos e papeis em geral;
pertinente à corregedoria permanente
os ofícios de justiça MANTERÃO:
livro de ____, salvo se as respectivas varas forem atendidas pelas seções ______;
controle da remessa e recebimento de feitos aos tribunais pela utilização de ______ ou outro meio idoneo, até que seja implementado no _______________;
livro de registro _____ , com índice, se não estiverem integrados ao sistema informatizado oficial,
livro de ____, salvo se cadastrada no sistema informatizado, com a assinatura digital ou outro sistema aprovado ______ (JCP/CJG)
controle de horario de entrada e saido com livro ponto ou relógio mecanico caso existam servidores não cadastrados no sistema de ponto biométrico
carga de mandado, seçoes administrativas de distribuição de mandados;
livro de folhas soltas ou outro meio idôneo. sistema informatizado oficial o controle eletronico;
geral de feitos
registro de sentença, CGJ
os livros em geral, ____ (exceto/inclusive) de folhas soltas, serão abertos, numerados, autenticados e encerrados pelo ____, ______ (quando), podendo ser utilizado, para este fim, processo mecânico de autenticação previamente aprovados pelo _____ (JCP/CGJ), ____ (permitido/vedado) a substituição de folhas
inclusive, escrivão judicial, na mesma oportunidade, juiz corregedor permanente, vedada
as folhas soltas, uma vez completado o uso, serão imediamente encaminhadas para encadernação
certo
O Livro Eletrônico de Visitas e Correições será formado a partir do ____________. Nele serão emitidas e registradas as atas de visitas e correições, conforme padrão estabelecido pela Corregedoria Geral da Justiça. As atas serão assinadas pelo Juiz Corregedor Permanente, pelo Escrivão Judicial e demais servidores da Unidade
cadastro e distribuição do expediente administrativo digital
Efetuado o cadastro e a distribuição do expediente administrativo digital, o Livro de Visitas e Correições físico ________, mediante o lançamento de certidão pelo Escrivão Judicial e ________
deverá ser encerrado; mantido na Unidade para consulta.
é obrigatória a digitalização do conteúdo dos livros físicos de visitas e correições e a sua inserção no expediente administrativo, lançando-se certidão pormenorizada.
errado, é facultada
Após a digitalização e inserção do conteúdo dos livros físicos de visitas e correições no expediente administrativo digital, o suporte físico permanecerá na Unidade Judicial ou Administrativa pelo prazo _____, ______(podendo/devendo) ser inutilizado, desde que observadas as diretrizes relacionadas ao descarte seguro dos materiais.
de 2 (dois) anos; podendo
Sempre que houver alteração do Magistrado designado para Corregedoria Permanente da Unidade Administrativa, o expediente administrativo digital deverá ser__________ à Vara presidida pelo atual Juiz Corregedor Permanente
redistribuído por direcionamento
o livro de protocolo de autos e papeis em geral, com tantos desdobramentos quantos recomendem a natureza e o movimento do oficio de justiça, destina-se ao registro de entrega ou _____, e excepcionalmente o registro de ________;
entrega ou remessa que nao impliquem devolução; cargas em caso de indisponibilidade do sistema e anotado no livro, o registro feito no sistema quando retornar a disponibilidade
o livro de carga de mandados poderá ser desdobrado em ________, destinando-se_______
número equivalente ao de oficiais de justiça em exercício; um para cada qual
o livro de registro de sentenças formar-se-á pelas vias emitidas para tal fim, numeradas em ______ e autenticadas pelo ______, o qual certificará sua correspondencia com o teor da sentença constante dos autos. Tal registro será em até ____ após a baixa dos autos em cartório pelo juiz
séria anual renovável; escrivão judicial; 5 dias
todas as sentenças terão seu teor integralmente registrado no sistema informatizado oficial e no livro de registro de sentenças.
certo
o registro de senteça com indicação do número de ordem, do livro e da folha em que realizado o assento, será certificado nos autos, na _____ da sentença registranda
última folha
manter-se-á rigoroso controle sobre os livros em geral, incumbindo-se ____________ de coibir eventuais abusos ou excessos
o juiz corregedor permanente
após revisados e decorridos ________ do último registro efetuado, os livros de carga de autos e mandados, desde que reputados sem utilidade para conservação em arquivo pelo ______, poderão ser inutilizados, mediante prévia _______. A _____ consignará os elementos indispensáveis à identificação do livro e será arquivada em classificador próprio com _____
2 anos; escrivão judicial, mediante prévia autorização do juiz corregedor permanente.
autorização, certidão da data e da forma de inutilização
os livros de folhas soltas se diferem dos classificadores porque quando completados serão imediamente encadernados, enquanto o classificador obrigatório não o será
certo
os ofícios de justiça possuirão classificador de atos normativos e decisões da corregedoria permanente, com _______
com índice por assunto
tanto as cópias dos ofícios expedidos como as de ofícios recebidos serão armazenados cada um em classificador próprio, conservados pelo prazo de ____ a partir da data de expedição ou recebimento pelo ofício de justiça. E, decorrido o prazo, reputado sem utilidade, serão inutilizados mediante autorização do Juiz corregedor permanente.
Os classificadores de cópias de oficios expedidos serão arquivados em ____, será aberto com numeração sequencial e ____
1 ano
ordem cronológica, renovavel anualmente
o arquivamento das guias de recolhimento de diligencias do oficial de justiça se dará por _____, e as guias serão conservadas pelo prazo _______ contados do arquivamento, podendo ser inutilizados, na forma prevista pelas normas da corregedoria.
classificador próprio, mínimo de 2 anos
os atos normativos, decisões e comunicados do Conselho Superior de Magistratura e da Corregedoria Geral da Justiça de interesse do ofício de justiça serão arquivados e indexados, com índice por assunto, mediante utilização do _________, facultada a manutenção de ________
sistema informatizado. de classificadores próprios
para relatórios de cargas eletronicas, petições e documentos desentranhados e petições que não sejam passíveis de juntada ao autos, bem como para autorizações e certidões de inutilização de livros e classificadores obrigatorios serão arquivados em classificadores próprios
certo
