das comunicações oficias até intimações 112-142 Flashcards
as comunicações oficiais que transitem entre os ofícios de justiça serão por meio eletrônico, ressalvado a utilização dos meios convencionais no caso de indisponibilidade do sistema informatizado e do sistema de malote digital, quando implantado,
certo
Serão transmitidas eletronicamente
informações que devam ser prestadas à ______, conforme determinação do ___;
cartas precatórias, _____; entre outros
segunda instância; relator
nos casos de urgência
A transmissão eletrônica de informações e documentos será realizada por?
dirigente, escrivão judicial, chefe de seção e escrevente técnico judiciário.
Na ausência da expedição de confirmação de entrega e leitura pelo destinatário da mensagem, o que ocorre?
Tratando-se de medidas urgentes, se frustrada a entrega, ou se não confirmados o recebimento e a leitura até o dia seguinte à transmissão, o remetente entrará em contato telefônico com o destinatário e, se o caso, reenviará a mensagem, de tudo lavrando-se certidão nos autos.
presumir-se-ão recebidas e lidas as mensagens no primeiro dia útil subsequente ao do envio
Cumpridas as providências sobre recebimento, envio e resposta das mensagens eletrônicas, estas e seus anexos serão deletados.
certo
As informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa, dirigidas a processos _______, serão disponibilizadas em formato digital no andamento processual, com utilização da funcionalidade denominada ‘sigilo do documento’, configurada para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas
físicos
A carta precatória será confeccionada em _____ vias, servindo, uma delas, de _____
3 (três); contrafé
O pagamento da taxa judiciária, devida em razão do cumprimento, deverá ser demonstrado até ______, mediante a juntada da 1ª via original do respectivo comprovante de recolhimento
o momento da distribuição
Se a ordem judicial puder ser cumprida remotamente, o ato não será deprecado, salvo nas situações abaixo e desde que estejam devidamente fundamentadas na decisão judicial que determinar a expedição da deprecata:
Não disponibilização de data para a realização de audiência em Estação Passiva (artigo 156-A), em____ para processos em que há réu preso ou menor internado, ou ____ para os demais casos
30 dias; 90 dias
O juízo deprecado devolverá a carta precatória,
independentemente de cumprimento, quando?
não devidamente instruída e não houver regularização no prazo determinado.
As cartas precatórias não serão autuadas
certo
As cartas precatórias, quando possível, servirão como
mandado
certo
Não atendidos pedidos de informações sobre o cumprimento do ato, cumprirá ao ofício de justiça do juízo deprecante reiterar a solicitação e estabelecer contato telefônico com o escrivão do juízo deprecado, de tudo certificando nos autos.
Em caso de inércia o que ocorre?
os autos serão conclusos ao juiz do feito para as providências cabíveis.
Havendo urgência, transmitir-se-á a carta precatória por fac-símile (fax), telegrama, telefone, radiograma ou correio eletrônico (e-mail), A via original da carta ____ encaminhada ao juízo deprecado. Será encartada aos autos, juntamente com a certidão de sua transmissão, tão-logo ocorra o_________-
não será, pedido de confirmação de seu teor por parte do juízo destinatário.
a intimação dos atos e termos procesuais do processo ou de expediente administrativo far-se-á, sempre que possivel, por meio eletrônico e mediante publicação ______
no DJE
Os despachos, decisões interlocutórias e sentenças devem ser encaminhados à publicação no DJE dentro do prazo máximo de ____ a contar da devolução dos autos em cartório
3 dias
qual o prazo para fins de cumprimento da intimação por meio eletrônico?
3 dias
as decisões interlocutórias e sentenças serão publicadas somente na sua parte dispositiva, igualmente ocorre com decisões proferidas em procedimentos disciplinares ou em processo de dúvida, podendo o Corregedor Geral da Justiça, se entender necessário, determinar a publicação integral, após o transito em julgado
certo
quando ocorrer ___________ na publicação, independentemente de despacho ou de reclamação da parte, proceder-se-á imediatamente à retificação e nova publicação, encartando-se aos autos cópia do ato incorretamente publicado.
erro ou omissão de elemento indispensável
