dos ofícios de justiça em geral (arts 26- 62) Flashcards
O atendimento prioritário aplica-se às advogadas públicas e privadas, promotoras e procuradoras do Ministério Público gestantes ou lactantes, e a ______ com criança de colo, inclusive para preferência nas audiências de _________ e nas sessões de julgamento dos ______, desde que___________, observada a ordem dos requerimentos e respeitados os demais beneficiários da Lei nº 10.048/2000 que disciplina o atendimento prioritário
qualquer pessoa; primeiro grau de jurisdição; Colégios Recursais; haja requerimento prévio
Atribuir-se-ão aos ofícios de justiça os serviços inerentes à competência das respectivas _____ e da ___________
varas; Corregedoria Permanente
Nas comarcas com mais de uma vara, haverá um _________, ao qual incumbem os serviços de distribuição e partidoria, e, nos termos da ____, do arquivo geral; já Nas comarcas em que existir uma _________, a este competem as atribuições dos serviços de distribuição e partidoria
ofício ou seção de distribuição judicial; lei; única vara e um único ofício de justiça
Os procedimentos de registro e documentação dos processos judiciais e administrativos realizar-se-ão diretamente ____________ ou ________, conforme disciplina as Normas de Serviço, e destinam-se à preservação da memória de dados extraídos dos feitos e da respectiva movimentação processual; bem como ao controle dos processos, de modo a garantir a segurança, assegurar a pronta localização física, verificar o andamento e permitir a elaboração de estatísticas e outros instrumentos de aprimoramento da prestação jurisdicional.
no sistema informatizado oficial; em livros e classificadores
Iniciada a operação do SAJ/PG, de utilização obrigatória pelas varas e ofícios de justiça, serão excluídos todos os programas eventualmente em uso.
certo
Os níveis de acesso às informações e o respectivo credenciamento (senha) dos funcionários, para operação do SAJ/PG, serão estabelecidos em expediente interno pela __________, com a participação da____________
Corregedoria Geral da Justiça; Secretaria de Tecnologia da Informação - STI.
Os ___________ comunicarão prontamente à STI as alterações no quadro funcional da unidade, para o processamento da revogação ou novo credenciamento.
escrivães judiciais
As alterações, exclusões e retificações feitas de modo geral nos dados registrados pelo sistema serão definidas por níveis __________, cujo acesso a Corregedoria _______ estabelecerá. Os dados retificados, alterados ou excluídos serão _______pelo sistema e todas as operações realizadas vinculadas ao usuário que as realiza.
níveis de criticidade; Geral da Justiça; conservados
Os escrivães judiciais do serviço de distribuição e dos ofícios de justiça realizarão ________ no sistema, de acordo com os níveis de criticidade definidos, comunicando à Corregedoria Geral da Justiça qualquer irregularidade
auditoria semanal
O arquivamento dos autos será precedido da conferência e eventual atualização do cadastro, para que nele figurem os dados necessários à extração de ____
certidão
Todos os litisconsortes, intervenientes e terceiros
interessados, bem como seus respectivos representantes, serão cadastrados.
certo
Não será admitida exclusão de parte no processo, procedendo-se à sua baixa, quando necessário
certo
As ______identificadas na denúncia ou queixa, e também as _____de processo criminal – sejam estas de acusação, defesa ou comuns –, terão suas qualificações lançadas no sistema informatizado oficial, exceto quando, ao darem conta de ___________, após ____, pedirem para não haver identificação de seus dados de qualificação e endereço.
vítimas; testemunhas; coação ou grave ameaça, deferimento do juiz
Nos ofícios de justiça, o registro e controle da movimentação dos feitos realizar-se-ão ___________ pelo sistema informatizado oficial, _____a elaboração de fichário por nome de autor e a utilização de fichas individuais materializadas em papel ou constantes de outros sistemas informatizados
exclusivamente; vedadas
Os ofícios de justiça conservarão as fichas que compõem o fichário por nome de autor, até então materializadas em papel, _____ inutilizá-las _______ todos os dados que delas constem sejam anotados no sistema, de forma a possibilitar a ____________
podendo; desde que; extração de certidões.
A extinção do processo, em caso de improcedência total da demanda, por força do acolhimento de impugnação do devedor ou em razão da estabilização da tutela, e a extinção do processo de execução, por força de procedência de embargos de devedor, serão cadastradas no sistema diretamente pelo ofício de justiça assim que _________________________________
as respectivas sentenças transitarem em julgado (ou quando retornarem de superior instância com trânsito em julgado).
O procedimento de inutilização das fichas em nome do autor e das fichas individuais será realizado no âmbito e sob a responsabilidade do__________, o qual verificará a pertinência da medida, a presença de registro eletrônico de todas as fichas, conservação dos documentos de valor histórico, a segurança de todo o processo em vista das informações contidas nos documentos e demais providências administrativas correlatas.
Juiz Corregedor Permanente,
Quando a mesma parte estiver vinculada a processos que tramitam em outros ofícios de justiça, as eventuais retificações de seus dados não serão aplicadas aos feitos de outro juízo
certo
a entrega definitiva dos autos de notificação, interpelação, protesto ou produção antecipada de provas, quando os processo ainda tramitarem sob forma _______ será cadastrada pelo _____, no sistema informatizado, em campos ____, observada a permanência em cartório durante ____ para extração de cópias e certidões pelos interessados, no caso de_________
física, oficio de justiça, distintos, 1 mês, produção antecipada de prova
incumbirá _______ o cadastramento dos dados constantes das petições iniciais
aos distribuidores e ofícios de justiça
