Princípios Institucionais Flashcards
1
Q
A defensoria publica é considerada verdadeiro ambudsman, sendo uma entidade autônoma, dotada de status constitucional, e possui o dever de zela pelo estado Democrático de Direito, promoção de direitos humanos e defesa dos necessitados.
A
CERTO. Conforme art. 134 CF.
2
Q
A atuação da defensoria em ação possessória, em que figure no polo passivo grande numero de pessoas em situação de hipossuficiência (art. 554, par 1, CPC), é considerada exemplo de atuação da instituição como custos vulnerabilis.
A
CERTO.
