Direitos Humanos Flashcards
O alto comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos, criado a partir de recomendação da Conferência Mundial sobre Direitos Humanos, tem por função coordenar as atividades desenvolvidas pelos demais órgãos da ONU a respeito do tema.
CERTO.
A Comissão de direitos humanos, recentemente extinta, foi responsável pela redação dos principais tratados de direitos humanos das Nações Unidas e por desenvolver o sistema de relatores especiais.
CERTO.
O pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos prevê que os direitos políticos dos condenados criminalmente poderão ser restringidos, desde que de maneira fundamentada.
CERTO.
Os órgãos que admitem o processamento de comunicação individual formulada contra o Brasil são: Comitê de direitos humanos, Comitê sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e Comitê sobre os direitos das Pessoas com Deficiência.
CERTO
Nos termos da convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes, a tortura é proibida em toda e qualquer circunstancia, seja ameaça ou estado de guerra, instabilidade politica interna ou qualquer outra emergencia publica, sendo um crime próprio que tem como sujeito ativo um agente público.
CERTO.
