Direito Empresarial Flashcards
1
Q
No Código comercial do império do Brasil, adotou-se, por influencia dos códigos francês, espanhol e português, a teoria dos atos de comercio, no que se refere a sua abrangência de aplicação.
A
ERRADO. O código de 1850 adotou a TEORIA FRANCESA.
2
Q
A baixa ou a extinção de empresa de pequeno porte poderá ocorrer independentemente da regularidade de suas obrigações tributarias, previdenciárias ou trabalhistas.
A
CERTO.
