Princípios Fundamentais

Question 1

Forma de Governo

Answer 1

Monarquia e República.

Question 2

Sistema de Governo

Answer 2

Parlamentarismo e Presidencialismo.

Question 3

Forma de Estado

Answer 3

Unitária (centralizado) e Federativa (descentralizada; 60,§4,I).

Question 4

Democracia (modelos) - Art. 1º, p. único

Answer 4

1. Direta (Grécia Antiga);
2. Indireta (Representativa);
3. Semidireta (Brasil, Suíça) ➔ Institutos: plebiscito, referendo, iniciativa popular, orçamento participativo.

Question 5

Estado de Direito - Consequências

Answer 5

1. Responsabilidade Civil dos governantes;
2. Existência de Direitos Fundamentais;
3. Prestação de contas da Adm. Pública.

Question 6

Fundamentos da República

Answer 6

1. Soberania;
2. Cidadania ➔ sentido estrito (capacidade eleitoral) e sentido amplo (direito de acesso aos direitos);
3. Dignidade Humana;
4. Valores sociais do trabalho e da Livre iniciativa;
5. Pluralismo Político ➔ pluripartidarismo e liberdade de expressão.

Question 7

Objetivo fundamentais - Art. 3º

Answer 7

Construir sociedade livre, justa, solidária; promover o bem de todos; garantir desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e marginalização; e reduzir sociais e regionais.

Question 8

Relações Internacionais - Art. 4º

Answer 8

Concessão de Asilo Político; Ind. Nacional; Defesa da Paz; Solução Pacífica; Prevalência dos Dir. Humanos; Repúdio ao terrorismo e racismo; Não-intervenção; Cooperação; Pan-americanismo.

Question 9

“Separação” de Poderes - Art. 2º

Answer 9

Subprincípios ➔ Independência e Harmonia.