Classificações das Constituições

Question 1

Conteúdo

Answer 1

Material ➔ trata apenas da matéria tipicamente constitucional.
Formal* ➔ trata também de outras matérias.

Question 2

Forma

Answer 2

Escrita* ➔ contida num único documento escrito.

Não-escrita ➔ vários documentos, costumes e jurisprudência.

Question 3

Modo de elaboração

Answer 3

Dogmática* ➔ momento histórico e por um órgão específico.

Histórica ➔ formada gradativamente ao longo do tempo.

Question 4

Extensão

Answer 4

Analítica* (prolixa) ➔ muitos artigos/assuntos/detalhes.

Sintética ➔ poucos artigos/poucos assuntos/linhas gerais.

Question 5

Origem

Answer 5

Promulgada* ➔ elaborada por representantes do povo (legitimamente eleitos). Brasil (1891,1934,1946,1988).
Outorgada ➔ Imposta (ditatorial). Brasil (1824,1937,1967-69 - AI 1).
Cesarista (plebiscitária) ➔ imposta, mas submetida à aprovação popular. Brasil (1937-Red.original).

Question 6

Ideologia

Answer 6

Ortodoxa ➔ influência de uma única ideologia.

Heterodoxa* ➔ influências de várias ideologias.

Question 7

Estabilidade (alterabilidade)

Answer 7

Imutável.
Super-rígida ➔ parte rígida e parte mutável.
Rígida* ➔ só pode ser alterada por procedimento especial (EC) e mais difícil que o das leis ordinárias.
Semirrígida ➔ parte rígida e parte flexível. Brasil (1824).
Flexível ➔ pode ser altera por mera lei ordinária.

Question 8

Objetivos

Answer 8

Garantia (retrospectiva) ➔ apenas limita o poder do Estado.

Dirigente* (prospectiva) ➔ fixa objetivos e metas.

Question 9

Efetividade (correspondência c/ a realidade)

Answer 9

Normativa* ➔ efetividade máxima; totalmente respeitada.
Nominalista ➔ efetividade média; parcialmente respeitada.
Semântica ➔ efetividade mínima; mero simulacro. Brasil (1937).