Conceitos (concepções) de Constituição

Question 1

Sociológico - Ferdinand Lassale

Answer 1

Constituição efetiva é a soma dos fatores reais de poder que vigoram na sociedade; a constituição escrita é apenas uma folha de papel.

Question 2

Político - Carl Schmitt

Answer 2

Constituição é a decisão política fundamental do titular do poder constituinte (Teoria Decisionista).
Consequência: distinção entre constituição e leis const. (Conceito Material de Constituição)

Question 3

Jurídico - Hans Kelsen

Answer 3

Constituição (jurídico-positivo) é norma jurídica fundamental e suprema de um Estado.

Question 4

Pós-Positiva/Neoconstitucionalista - Konrad Hesse

Answer 4

Sistema aberto de regras e princípios. Mutação Constitucional/Diálogo com a sociedade.
Judiciário como mecanismo de efetivação dos valores constitucionais.

Question 5

Supremacia da Constituição - José Afonso da Silva

Answer 5

A constituição se coloca no vértice do sistema jurídico do país.

Question 6

Conceito de Marcelo Neves

Answer 6

A constituição é um “acoplamento estrutural” entre política e direito.