Princípios Fundamentais Flashcards
Quais são os Fundamentos da RFB?
I. Soberania II. Cidadania III. Dignidade da pessoa humana IV. Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa V. Pluralismo político.
SO CI DI VA PLU
Quais são os Objetivos fundamentais da RFB?
I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária
II. Garantir o desenvolvimento nacional
III. Erradicar a pobreza e marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
IV. promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação
CON GA ERR PRO
Princípios nas relações internacionais?
I. Independência nacional II. Prevalência dos direitos humanos III. autodeterminação dos povos IV. Não-intervenção V. Igualdade entre os Estados VI. Defesa da paz VII. Solução pacíficas dos conflitos VIII. Repúdio ao terrorismo e ao racismo IX. Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade X. Concessão de asilo político
CON DE PRE SO NÃO RE IN A COOPERA IGUAL
C ou E?
A dignidade da pessoa humana é um metaprincípio que rege todo o ordenamento jurídico, é o princípio maior e absoluto.
ERRADO.
A dignidade da pessoa humana rege todo o ordenamento jurídico e é considerado o princípio maior, no entanto, NÃO EXISTE PRINCÍPIO ABSOLUTO.
Quais são os princípios fundamentais?
P. Federativo P. Republicano Presidencialismo P. Democrático P. Separação dos Poderes Fundamentos da RFB Objetivos Fundamentais P. Relações Internais
C ou E?
O Preâmbulo da CF é uma norma constitucional.
ERRADO.
O preâmbulo da CF não é de direito, não é normal. De acordo com o STF é domínio da política, reflete posição ideológica do constituinte, de caráter principiológico.
Forma de Estado?
Federativo
Forma de Governo?
República
Regime político?
Democracia
Sistema de Governo?
Presidencialismo
Os objetivos fundamentais é um rol exemplificado.
CERTO.
Um dos Princípios das Relações Internais é o da Não-intervenção. Este princípio é absoluto?
Não, nenhum princípio é absoluto. De fato, a um dos princípios que regem as relações internacionais é o da não-intervenção, no entanto, se for preciso uma intervenção para causas HUMANITÁRIAS o Brasil poderá fazer.
O Brasil concede asilo político porque é obrigatório? Tem alguma exceção?
É um dos princípios que rege o Brasil nas relações internacionais a concessão de asilo político, no entanto, esta concessão é um ato de soberania da RFB sendo um ato discricionário.
Desta forma, o Brasil não concede asilo político para quem praticou crime comum ou que tenha atentado contra a ONU.
- Não extradita por crime - político ou de opinião.
A dignidade da pessoa humana se sobrepõe a soberania.
CERTO.
