Princípios fundamentais

Question 1

Qual a função dos princípios constitucionais no sistema brasileiro?

Answer 1

Primeiramente são elementos basilares do Constituição e do regime jurídico. Como também auxilia a entende a composição, forma de Estado, governo e objetivos do Brasil.

Question 2

Disserte sobre a República do Brasil

Answer 2

• É a forma de governo
• O Chefe de Estado é eleito pelo povo
• O mandato de tempo limitado (4 anos)
• Obrigação de prestar contas
  *Alternância de poderes
• Igualdade: Todo mundo pode concorrer

Question 3

Disserte sobre a forma de Estado do Brasil.

Answer 3

• O Brasil é um Estado federativo
  *autonomia dos estados
• Organização territorial e política
• Claúsula Pétrea
• União indissolúvel dos estados
• Não há direito de sesseção
  *Nacionalidade única
• Auto-organização
  *União, Estado e municípios

Question 4

Disserte sobre o regime de governo.

Answer 4

• Presidencialismo
• O presidente é representante de Governo (gestão) e de Estado (relações internacionais)
• Separação do executivo e legislativo

Question 5

Qual é a importância dos Fundamentos da república Federativa do Brasil?

Answer 5

Estes são pilares do Estado Brasileiro
* Todas as lei s e atos públicos e particulares devem respeitar esses fundamentos.

Question 6

Quais são os Fundamentos Constitucionais do Estado Brasileiro?

Answer 6

1. Soberania
2. Cidadania
3. Dignidade da pessoa humana
4. valores de trabalho e da livre iniciativa
5. Pluralismo político

Question 7

Soberania

Answer 7

• Fator indispensável para o Estado, pois não há Estado sem soberania
• Apesar de ser soberano, por tanto as decisões devem ser em prol do estado, os estados e municípios tem a sua autonomia.
• O verdadeiro titular da Soberania é o povo.

Question 8

Cidadania

Answer 8

A cidadania corresponde a possibilidade de voto
* Participação dovo por meio do voto, do plebiscito, referendo.
* Ação popular

Question 9

Dignidade da pessoa humana

Answer 9

Inerente a condição
Respeito á todos por parte do Estado e particulares

Question 10

Valores do Trabalho e da livre iniciativa

Answer 10

Livre exercício de todas as formas lícitas de trabalho e atividade empresarial
defesa

Question 11

Pluralismo político

Answer 11

• Respeito e liberdade á opiniões diversas
  *Livre criação de partidos políticos
• Participação do povo na democracia

Question 12

Separação dos poderes

Answer 12

Princípio: Harmônia, independência e indelegabilidade
Funções típica e átipicas