Direitos e Garantias Fundamentais Flashcards
Segundo Georg Jellinek, quais são os quatro status, que são classificados os direitos fundamentais?
STATUS PASSIVO= O indivíduo é titular de devres individuais.Este é subordinado ao estado
STATUS NEGATIVO =O indivíduo tem autodeterminação. É titular de direitos indivisuais, dieitos de resstência, que impedem um fazer do Estado.
STATUS POSITIVO= O indivíduo exig do Estado um agir que lhe proporcione bens e serviços.
STATUS ATIVO= O indivíduo exerce direitos políticos. Participa da formação do Estado por meio do voto.
A alicabilidade dos disreitos funsdamentais, pode ser percebida em duas dimensões: Subjetiva e Objetiva. Conceitue cada uma.
Dimensão Subjetiva: É a persectiva do indivíduo e compreene os direitos de defesa e direitos de prestação.
Dimensão Objetiva: É concebida do ponto de vista da comunidade e nela constam os direitos que regulam a atuação dos Poderes Executivo, Legislativos e Judiciário.
