Princípios constitucionais

Question 1

Qual a forma de estado do BR?

Answer 1

Federação

Question 2

Qual a forma de governo do BR?

Answer 2

República

Question 3

Qual o sistema de governo do BR?

Answer 3

Presidencialismo

Question 4

Qual o regima de governo do BR?

Answer 4

Democrático

Question 5

Quais os fundamentos da CRFB?

Answer 5

Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político

Question 6

Quais são os objetivos fundamentais da CRFB?

CON - GA - ER - PRO

Answer 6

I. construir uma sociedade livre, justa e solidária
II. garantir o desenvolvimento nacional
III. erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e religiosas
IV. promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação

Question 7

A CRFB rege-se nas relações internacionais pelos seguintes princípios?

Answer 7

I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.

Question 8

Quando é dado o asilo político?

Answer 8

É dado para perseguição política