Princípios Flashcards
1
Q
Quais são as exceções (mitigações) ao Princípio do CONTRADITÓRIO?
A
- Tutela de urgência;
- Tutela de evidência;
- Ação monitória (art. 701);
- Improcedência liminar do pedido (neste caso inclui Prescrição e Decadência).
2
Q
A