Princípio Republicano

Question 1

Princípio Republicano

O que é a República?

Answer 1

República é a Forma de Governo onde os representantes são escolhidos pelo povo para exercer mandatos e existe, por obrigação, a necessidade de prestar contas aos eleitores.

Question 2

Princípio Republicano

O princípio da República é uma cláusula pétrea?

Answer 2

Não.
Porém, pode ser considerado uma limitação constitucional implícita, mesmo não sendo uma ideia unânime da doutrina.

Com base no ADCT, artigo 2º, já que foi escolhido pelo povo, assim será.

Question 3

Princípio Republicano

O que fundamenta o princípio de Estado Democrático?

Answer 3

Fundamenta o Regime de Governo estipulado no Brasil e afirma que o povo é o detentor do poder.

Não confunda regime e forma.

Question 4

Princípio Republicano

Qual o tipo de democrácia no Brasil?

Answer 4

O Brasil adota o regime de governo semidireto, tendo em vista que o povo tem o poder de decidir, mas também é cabe a seus representantes eleitos tomar decisões.

Question 5

Princípio Republicano

Quais são os tipo de regime de governo?

São 3

Answer 5

1. Direta → O povo decide tudo. (Atenas)
2. Indireta → Apenas os representantes podem decidir. (EUA)
3. Semidiretas → Os representantes e o povo tomam as decisões. (Brasil)