Fundamentos e Objetivos Constitucionais Flashcards
Fundamentos e Objetivos Constitucionais
Quais são os fundamentos do Estado, segundo a Constituição?
Soberania
Cidadania
Dignidade da pessoa humana
Valores sociais do trabalho e da livre inciativa
Pluralismo político
Artigo 1º, mnemônico: So-Ci-Di-Va-Plu
Fundamentos e Objetivos Constitucionais
Quais os tipos de soberania a qual a Constituição se refere?
Interna
Externa
Fundamentos e Objetivos Constitucionais
O que seria a soberania interna?
O poder cedido ao Estado de impor a ordem jurídica em seu território.
Fundamentos e Objetivos Constitucionais
O que seria a soberania externa?
Refere-se ao dever de observância sobre a igualdade hierárquia entre os Estados.
Fundamentos e Objetivos Constitucionais
O que seria a cidadania para a Constitução?
É o poder do indivíduo detentor de todos os direitos político.
Fundamentos e Objetivos Constitucionais
O que seria a dignidade da pessoa humana para a Constitução?
É o dever imposto ao Estado de proporcionar aos indivíduos o necessário para se ter uma vida digna.
Fundamentos e Objetivos Constitucionais
O que a Constituição consagra ao citar o valor social do trabalho e da livre iniciativa como um fundamento do Estado?
A Constituição consagra por meio deste inciso o modelo capitalista da economia nacional.
Fundamentos e Objetivos Constitucionais
Ao citar o pluralismo político, a Constituição se refere somente ao multipartidarismo?
Não, o pluralismo político refere-se à multiplicidade de ideias derivadas da democracia.
Fundamentos e Objetivos Constitucionais
Quais os objetivos do Estado brasileiro?
Constituir uma sociedade livre, justa e solidária
Garantir o desenvolvimento nacional
Erradicar a pobreza e as desigualdades sociais e regionais
Promover o bem de todos, sem distinção.
Artigo 3º, Mnemônico: Co-Gar-Er-Pro
