Colisão de direitos fundamentais Flashcards
Colisão de direitos fundamentais
Qual a prática mais utilizada para a resolução de conflitos entre direitos fundamentais?
Aplica-se o Princípio da Proporcionalidade.
Colisão de direitos fundamentais
O Princípio da Proporcionalidade divide-se de que maneira?
São 3
Analisa-se a
1. Adequação
2. Necessidade
3. Proporcionalidade
Colisão de direitos fundamentais
O que seria a adequação enquanto etapa do Princípio da Proporcionalidade?
Será a averiguação da efetividade da prática.
Ao prosseguir com a prática, atingirei o objetivo? Se sim, é adequada.
Colisão de direitos fundamentais
O que seria a necessida enquanto etapa do Princípio da Proporcionalidade?
É a averiguação de qual das medidas será menos lesiva.
Teria outro método menos danoso? Não. Logo, este é necessário.
Colisão de direitos fundamentais
O que seria a proporcionalidade enquanto etapa do Princípio da Proporcionalidade?
Os danos causados é inferior ao benefício atingido com a tomada da decisão.
Os benefícios alcançados são mais relevantes que os danos causados? Sim
