Historicidade Flashcards
Historicidade
Os estágios evolutivos da Constituição pode ser chamados de…
São 2
Gerações ou Dimensões
Historicidade
Segundo a doutrina, qual a diferença entre geração e dimensão.
Lembrando que para prova as nomenclaturas são sinônimas
Alguns doutrinadores afirmam que a ideia de geração leva ao entendimento de que a sucessora substitui a antecessora, já dimensão traz a ideia de cumulatividade.
Historicidade
Em qual contexto histórico surgiu a 1ª Geração/Dimensão?
No final do século XVIII, visando a criação de um Estado Liberal e o rompimento do Absolutismo.
Historicidade
Quais direitos são originários da 1ª Geração/Dimensão e a qual princípio da Revolução Francesa são comparados e por quê?
Direitos civis e políticos.
São direitos negativos, aqueles que o Estado não intervem, e por isso são comparados com o princípio Liberté (Liberdade).
Historicidade
Em qual contexto histórico surgiu a 2ª Geração/Dimensão?
Devido a Revolução Industrial uma grande discrepância socioeconômica emergiu por conta do grande acumulo de riquezas e o êxodo rural massivo.
Historicidade
Quais direitos são originários da 2ª Geração/Dimensão e a qual princípio da Revolução Francesa são comparados e por quê?
Direitos socias, economicos e culturais.
São direitos positivos, onde o Estado teve que criar políticas públicas visando reduzir a grande diferença social entre os indivíduos, por isso são equiparados ao princípio Egalité (Igualdade).
Historicidade
Em qual contexto histórico surgiu a 3ª Geração/Dimensão?
Em meados do século XX, com as frequentes ameaças bélicas e a eclosão das duas grandes guerras mundiais.
Historicidade
Quais direitos são originários da 3ª Geração/Dimensão e a qual princípio da Revolução Francesa são comparados e por quê?
Direitos coletivos.
Também são direitos positivos, onde o Estado deica de olhar para o indivíduo e passa a enxergar a coletividade, por isso são equiparados ao princípio Fraternité (Fraternidade).
Historicidade
Segundo o jurista Paulo Bonavites, quais são os direitos de 4ª Geração/Dimensão?
São os direitos à democracia, informação e ao pluralismo.
Historicidade
Segundo o jurista Paulo Bonavites, quais são os direitos de 5ª Geração/Dimensão?
Para Bonavites, o direito à paz pertenceria aos direitos de 5ª Geração/Dimensão, pois representaria a paz mundial, o que ainda seria um ideal.
Historicidade
Para Norberto Bobbio, quais são os direitos de 4ª Geração/Dimensão?
Para Bobbio, são os direitos referentes à biociência e engenharia genética.
