Status de Jellinek Flashcards
Status de Jellinek
O que é definido pelos status catalogados por Georg Jellinek?
Jellinek tratou de catalogar as posições do indivíduo perante ao Estado, subdividindo as posições em 4 status.
Status de Jellinek
Quais são os status definidos por Jellinek?
Sõ 4
- Passivo ou Subjetionis
- Negativo ou Libertatis
- Positivo ou Civitates
- Ativo
Status de Jellinek
Ao falarmos de status passivo ou subjetionis, dizemos que o indivíduo encontra-se em qual posição perante ao Estado e por quê?
O indivíduo encontra-se em posição de submissão às leis determinadas pelo Estado, pois não pode ir contra elas.
Ex: Voto facultativo: 16 anos; antes, não votará de forma alguma.
Status de Jellinek
Ao falarmos de status negativo ou libertatis, dizemos que o indivíduo encontra-se em qual posição perante ao Estado e por quê?
O Estado não interfere, apenas garante ao indivíduo seus direitos.
Ex: Direitos de 1ª Geração/Dimensão → Direito à liberdade de crença
Status de Jellinek
Ao falarmos de status positivo ou civitates, dizemos que o indivíduo encontra-se em qual posição perante ao Estado e por quê?
O Estado deve ao indivíduo tratativas.
Ex: Direitos de 2 e 3ª Geração/Dimensão → Saúde Pública - SUS
Status de Jellinek
Ao falarmos de status ativo, dizemos que o indivíduo encontra-se em qual posição perante ao Estado e por quê?
O indivíduo exerce seus direitos políticos, interferindo nas atuações estatais.
Ex: Voto → Escolhe o Presidente
