POVOS INDÍGENAS - Casos da Corte IDH - DOUTRINA! Flashcards
1
Q
Resuma o caso Comunidade Mayagna (Sumo) Awas Tingni
vs. Nicaragua.
A
P 110
2
Q
No caso omunidade Mayagna (Sumo) Awas Tingni
vs. Nicaragua, o que foi decidido sobre a prorpriedade das terras?
A
P 111
3
Q
No caso omunidade Mayagna (Sumo) Awas Tingni
vs. Nicaragua, foi ampliado o conceito de propriedade do art. 21 em que sentido?
A
P 111
4
Q
É possível conferir interpretação nacionalista aos tratados internacionais?
A
P 111
5
Q
Resuma o caso Comunidade Moiwana vs. Suriname.
A
P 140
6
Q
O que é o “dano espiritual”?
A
P 141
7
Q
O que é “greening”?
A
P 142
8
Q
Resuma o caso Povo Indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil.
A
P 406
9
Q
Resuma o caso Comunidades Indígenas da Bacia do Rio Xingu vs. Brasil (Caso Belo Monte).
A
P 438
