Políticas Públicas Flashcards

1
Q

Qual termo em inglês diz respeito às políticas públicas?

A

Policy

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2
Q

Sobre quais dimensões dizem respeitos os seguintes termos: Polity, Politics e Policy

A

dimensão institucional, dimensão processual, e dimensão material

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3
Q

Qual é a diferença entre a política processual e a política material?

A

política processual (processo político com os atores) e a política material (política pública)

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4
Q

O que seriam os inputs, withinputs e outputs dentro do sistema político?

A

Inputs: entradas da sociedade
Withinputs: incentivos internos
Outputs/produtos: decisões políticas políticas públicas

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5
Q

“toda política pública envolve conjunto de ___________________”

A

decisões políticas

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6
Q

Quais são os Componentes das Políticas Públicas?

A

Institucional, Decisório, Comportamental e Causal

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7
Q

Componente Institucional das Políticas Públicas?

A

Componente elaborado/decidido por autoridade formal legalmente constituída e é coletivamente vinculante

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8
Q

Componente Decisório das Políticas Públicas?

A

Decisões Políticas

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9
Q

Componente Comportamental das Políticas Públicas?

A

Jeito de fazer ou não fazer - a escolha de um curso de ação estatal

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10
Q

Componente Causal das Políticas Públicas?

A

Relação da política com o que vai acontecer na sociedade com consequente realimentação do próprio sistema político

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11
Q

Quais são os tipos de políticas públicas?

A

regulatórias, constitutivas, distributivas e redistributivas

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12
Q

quais tipos de políticas públicas possuem e não possuem conflito?

A

redistributivas (S) e distributivas (N)

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13
Q

Quais as caracterísiticas das políticas públicas distributivas?

A

todo mundo paga (custeado pela coletividade); baixo conflito

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14
Q

Quais as caracterísiticas das políticas públicas redistributivas?

A

um grupo paga; alto conflito; soma zero (1 perde e outro ganha)

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15
Q

Quais são exeplos de políticas públicas redistributivas?

A

cotas, políticas de benefícios sociais ao trabalhador (ex.: FGTS, INSS), programas de reforma agrária

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16
Q

Quais são exeplos de políticas públicas distributivas?

A

Bolsa família, subsídios, gratuidade de taxas para alguns em certos serviços públicos (ex.: passe livre para idosos), incentivo e renúncias fiscais, orçamento geral da união, BPC

17
Q

O bolsa é um exemplo de política pública ___________ pois o financiamento sai do/a _____________________, ou seja, ___________

A

distributiva / orçamento geral da união / todos pagam

18
Q

Quais são Condições para que o problema entre na agenda?

A

atenção, ser passível de solução, toca a responsabilidade pública

19
Q

o que diz a Teoria do equilíbrio pontuado?

A

Há momentos de estabilidade do problema e há momentos que ele está mais evidente, sendo a Melhor hora para resolver o problema quando ele está mais evidente

20
Q

Como é feita a decisão racional?

A

decide com base em dados, fatos e informações

21
Q

Como é feita a decisão incremental?

A

decide com base no que dá; lapidada politicamente, fazendo o que é possível; pequenas mudanças politicamente lapidadas

22
Q

quais são os tipos de decisão racional?

A

absoluta e limitada

23
Q

Defina a decisão racional Absoluta e a decisão racional Limitada

A

Absoluta: sabe todas as informações e alternativas, e tem um conhecimento (impraticável) - solução perfeita
Limitada: reconhecer que se tem limitações cognitivas, e não tem todas as informações - solução razoável/satisfatória

24
Q

o que é o modelo Top-down e o modelo Bottom-up?

A

Top-down: núcleo político planeja e funcionários implementam
Bottom-up: o núcleo político chama os funcionários para planejarq

25
Q

quais são os tipos de avaliação no que diz respeito ao momento?

A

ex ante; in itinere; ex-post

26
Q

A/As “opinião pública/políticas governamentais” legitima a/as “opinião pública/políticas governamentais” e as ações decorrentes no serviço público, refletindo as necessidades da sociedade.

A

opinião pública / políticas governamentais

27
Q

Eficácia tem relação com ______________. Eficiência tem a ver com ______________. Efetividade tem relação com _____________.

A

alcance de metas e objetivos
recursos; custo/benefício
o efeito gerado pela Política Pública

28
Q

O princípio da subsidiariedade defende que as funções devem ser ___________________, e o Estado deve intervir ______________________

A

descentralizadas para o nível mais local possível / apenas quando necessário

29
Q

Defina a política pública de Abordagem ESTATISTA (OU ESTADOCÊNTRICA)

A

a política pública é emanada apenas pelo ator estatal, ou seja, elaborada ou decidida por autoridade formal legalmente constituída no âmbito da sua competência

30
Q

Defina a política pública de Abordagem MULTICÊNTRICA (OU POLICÊNTRICA)

A

admite-se o protagonismo de organizações privadas, não governamentais, na constituição das políticas públicas, ou seja, a existência de vários centros de decisão no processo de formulação da política

31
Q

Qual é a avaliação que permite, de forma prática e rápida, identificar em qual elemento ou em qual processo da cadeia de valor da política há maior chance de ocorrerem aprimoramentos?

A

Avaliação executiva

32
Q

Qual é a avaliação que identifica se a execução das políticas públicas vem ocorrendo conforme os normativos existentes e o desenho estabelecido?

A

Avaliação de implementação/processos

33
Q

Qual é a avaliação que ajuda a responder se há variáveis de resultados e de impactos da política definidas, mensuráveis e disponíveis?

A

A avaliação de resultados

34
Q

O que são os conselhos de gestão?

A

São órgãos públicos colegiados e paritários entre governo e sociedade; são espaços públicos não estatais